Fica impregnado em nossa mente para sempre, como um “fantasma” sempre ativo, rondando indivíduos e civilizações. O passado pode até mudar de estilo, mas permanece próximo. O ser humano lida com a razão há pelo menos 40 mil anos. Todavia, com o mesmo furor e ímpeto com que o “Homem de Neandertal”, que aniquilava sem compaixão a golpes de sílex (pedra de forma vítrea, tão afiada quanto uma navalha), o homem da atualidade, classificada como “gloriosa”, era das grandes potências, extermina seus semelhantes com fuzis e bombas, para conquistar desejos e poder.
UM EXEMPLO DE PASSADO QUE AINDA ESTÁ VIVO EM NOSSA
MEMÓRIA
Trata-se de um exemplo de revolta ocorrido entre
brasileiros, há 61 anos. Às 18 horas do dia 31 de março de 1964, o presidente
João Goulart conversava com o general Peri Bevilacqua (chefe do Estado-Maior
das Forças Armadas), no Palácio das Laranjeiras, no RJ. O tema foi o mesmo
tratado dias antes com JK: “ainda dava tempo de salvar o governo”. Caso fosse
rompida a ala mais radical dos militares, cujo objetivo era mudar as regras do
jogo à força, incitando greves e insubordinações na base militar, haveria uma
chance de conter as forças já desencadeadas.
A bem da verdade, isso já não era mais possível. O
recado recebido pelo presidente, por intermédio de seu ministro, era a
confirmação de que o general Olímpio Mourão Filho tinha sob seu controle a 4ª
Região Militar de MG e exigira a renúncia do chefe do Estado-Maior. Surpreso,
Bevilacqua perguntou: “Ele pode fazer isso?” e acrescentou: “Não acho isso
certo!”. Poderia não ser correto, mas era a realidade.
Na prática, Jango estava deposto e passou a tomar
decisões equivocadas, uma após a outra, como um personagem impotente diante do
destino que avançava célere. Dois generais, até então antagonistas, viriam a
suceder a Presidência: Humberto de Alencar Castello Branco e Artur da Costa e
Silva. Foi nesse preâmbulo que teve início a Ditadura Militar, que, segundo os
militares, duraria pouco tempo, mas estendeu-se por longos 21 anos.
Jango não aguardou para ser punido. No dia 1º de
abril, seguiu para Brasília; depois, para o RS, em Porto Alegre (São Borja); e,
por fim, exilou-se no Uruguai.
ALGUNS FATOS QUE ANTECEDERAM O GOLPE
Tudo começou em 1961, com a renúncia de Jânio Quadros,
no momento em que seu vice, João Goulart, encontrava-se fora do Brasil, em
visita à China. Por alguns dias, o país ficou à deriva, tempo suficiente para
que opositores se mobilizassem. No retorno de Jango, a crise institucional
intensificou-se. No momento da transmissão do cargo, militares e setores
conservadores recusaram-se a fazê-lo, alegando que Jango seria um presidente
“melancia”: verde por fora e vermelho por dentro, isto é, simpático ao
comunismo.
O mundo vivia uma era de radicalização política, com
greves e manifestações pelas reformas de base (agrária, bancária e fiscal).
Diante desse cenário de incertezas e intolerância, ocorreu o Golpe Militar. A
justificativa apresentada foi o combate à ameaça comunista, à corrupção e à
crise econômica.
Na véspera do movimento que derrubou Jango, o
embaixador dos EUA encontrava-se no Brasil, oferecendo apoio aos articuladores
do movimento. O chefe da CIA também estava no consulado americano em Belo
Horizonte e enviou comunicação urgente à Casa Branca. No dia seguinte, tropas
de MG já estavam mobilizadas contra Goulart. O receio norte-americano era que
Jango fosse substituído por um governo alinhado a Cuba.
O GOVERNO MILITAR — RESUMO DAS OCORRÊNCIAS
O período foi marcado pela cassação de direitos
políticos de opositores, violação de liberdades individuais e domínio do
Executivo sobre os demais poderes.
De 1968 a 1979, com o AI-5, a repressão intensificou-se.
O Congresso foi fechado, instituiu-se a censura prévia aos meios de comunicação
e a atuação do Judiciário foi limitada. Parte da esquerda aderiu à luta armada,
com atentados, sequestros e assaltos.
Sem necessidade de acusação formal, ocorreram prisões
arbitrárias, torturas, execuções, desaparecimentos e exílio de centenas de
brasileiros. Em 1970, três diplomatas foram sequestrados: o cônsul japonês
Nobuo Okuchi, o embaixador da Alemanha Ocidental Ehrenfried von Holleben e o
embaixador suíço Giovanni Enrico Bucher. Foram libertados após troca por presos
políticos.
Nesse período, proliferaram pelo país centros de
tortura ligados ao DOI-CODI e à Operação Bandeirantes. Em 1971, o deputado
Rubens Paiva desapareceu no RJ após ser preso por autoridades militares. Seu
corpo nunca foi encontrado.
FINAL DO REGIME
Em 1979, o Colégio Eleitoral escolheu o general João
Batista Figueiredo como presidente, com a missão de conduzir a transição para
um regime democrático. No mesmo ano, sancionou a Lei da Anistia, permitindo o
retorno de exilados. Restabeleceu-se o pluripartidarismo, favorecendo o
surgimento de novos partidos, como o PT.
Foi aprovada emenda garantindo eleições diretas para
governadores. Em 1981, setores da linha dura tentaram barrar a abertura
política, culminando no atentado do Riocentro, cuja autoria não pôde ser
atribuída aos opositores.
Com o enfraquecimento do contexto da Guerra Fria,
cresceu o movimento pela redemocratização. Em 1983, iniciou-se a campanha
Diretas Já, liderada por Ulysses Guimarães. Em 1985, Tancredo Neves foi eleito
pelo Colégio Eleitoral, mas faleceu antes da posse. Seu vice, José Sarney,
assumiu.
Em 1988, foi promulgada a Constituição que consolidou
a democracia. Em 1989, ocorreu a primeira eleição direta para presidente após o
regime militar, elegendo Fernando Collor, que sofreu impeachment em 1992.
Itamar Franco assumiu e concluiu o mandato.
PENSANDO NO PASSADO QUE NÃO PASSA — O BRASIL CORRE
RISCOS?
Pode-se afirmar que sim. Alguns fatores ainda colocam
em risco a estabilidade do país.
O primeiro é a instabilidade econômica, que amplia
tensões sociais. O segundo é a forte polarização política entre direita e
esquerda. Nos últimos anos, houve tentativas de ruptura institucional que
evocaram memórias de 1964, embora tenham fracassado. Isso não significa que
tais intenções tenham desaparecido.
Outra parcela da população mantém como lema: “Ditadura
nunca mais”.
