O DRAMA DOS REFUGIADOS

Refugiados e Imigrantes são duas conotações semelhantes, mas não iguais . Os dois casos referem-se a pessoas que deixam seu país de origem para vierem em outros países de língua, religião, e costumes diferentes.

- Imigrantes: Indivíduos que fazem essa escolha por: ”opção”, vontade própria, pelos mais variados motivos ( concluir seus estudos em grandes universidades, necessidade de tratamento médico melhor especializado, por puro esnobismo , ou são convidados por determinadas metrópoles em função de seu QI elevado, caso este que chamamos de “fuga de cérebros do 3º para o 1º mundo, etc...

-Refugiados- São aqueles que não tem outra escolha e são obrigados a deixar o país de origem para salvar sua própria vida e a da família  Os motivos também são variados: guerras, perseguições, exílios, fome, desemprego etc...Nesse caso a maioria está representada por grupos mais pobres e frágeis, que deixam sua pátria em busca de um destino mais seguro que lhes proporcione a sobrevivência. O trajeto até o destino geralmente é feito: a pé, embarcações precárias lotadas acima do limite, ônibus, canoas, boias etc.... O risco é altíssimo e muitos ficam pelo meio do caminho por afogamento, assalto suicídios, crimes etc...Os que chegam ao destino, tem pela frente outros problemas: como atravessar a fronteira?, para este caso existe “os coiotes” pessoas que favorecem a entrada de  refugiados, de maneira ilegal, sabotando e driblando a polícia. Para isso cobram uma fortuna. Várias famílias vendem tudo o que tem antes de partir para pagar os atravessadores. Os demais tentam atravessar a fronteira, pulando a cerca ou atravessando rios, com isso se tornam alvos fáceis, são presos e deportados.

A ORIGEM DOS DEPORTADOS

A maioria dos grupos são provenientes de países pobres, geralmente assolados pela guerra ou problemas econômicos, países da América Latina (mestiços e índios),do Continente Africano ( negros, de costumes e religião diferente)  , Ásia, principalmente do Oriente Médio e Sul do continente ( amarelos e morenos, em sua maioria de religião islâmica. Língua e costumes também diferentes). Quando conseguem entrar em um determinado país encontram forte rejeição da população local (Xenofobia). Para este texto, escolhi alguns exemplos, que elucidam o drama dos refugiados.

 

 

JUDEUS

Este caso de tão trágico foi escrito na História da Humanidade, com “tinta de sangue”. Tudo começou, nos anos 70 d.C., quando os romanos destruíram o Templo de Jerusalém e expulsaram todos os judeus que viviam na Palestina, o momento ficou conhecido como a “Grande Diáspora” desorientados, sem saber para onde ir, os judeus em grupos espalharam-se por todo mundo. O Continente Europeu foi o principal local escolhido para a fuga. Na Europa os judeus passaram a viver em “guetos” separados da população local, onde praticavam atos judaizantes (desde a circuncisão até suas orações, através do Torá). Esse povo viveu como refugiados, sem pátria, na Europa desde de o ano 70 d.C. até 1.947, quando ocorreu um grande êxodo dos mesmos para a Palestina onde chegaram a criar seu próprio “Estado” em 1.948 , por decisão da ONU. O judeu durante todo tempo que viveu na Europa nunca foi aceito pelos europeus, que os consideravam uma grande ameaça.

MOTIVOS DA REPUGNÂNCIA DOS EUROPEUS CONTRA OS JUDEUS

_Primeiro- Em um mundo cristão como a Europa o judeu era considerado um herege e por isso eram perseguidos pelo povo e vários grupos (antissemita, inquisição, nazismo etc..)

- Os europeus não aceitavam a circuncisão principalmente em crianças, considerada um grave delito.

-Terceiro- A prática abominável da usura ou agiotagem

Tudo o que acontecia de mal na Europa , era culpa dos judeus, que eram caçados, apedrejados, queimados, enforcados e massacrados.

Na Idade Média quando a “Peste Negra” atingiu a Europa, os judeus foram culpados por espalharem a doença  e por terem envenenado os poços de água, grande parte deles, foram queimados. Em 1.775 exemplos de ódio, em relação aos judeus, ultrapassaram os limites do bom-senso. Quem visitasse um “gueto” em Londres nessa época poderia constatar esse ódio através do lema ditos pelos ingleses “Seguidores de Moisés são as pessoas mais sórdidas e imundas sob o pálio do céu”. Em 1.762, Voltaire, deixou claro sua observação feita em relação aos judeus. Segundo o mesmo, ao longo das eras os judeus tinham-se se distinguido, por três qualificativos: “fanatismo, usura e lepra”. “Eles constituem na verdade doenças ambulantes soltas no mundo”.

COMO O JUDEU ERA IDENTIFICADO ?

Indivíduo de cabelos longos escorridos ou com duas tranças, barbas longas, peganhentos e nariz em forma de gancho. Era também demonstrado como usurário macilento, corpo dobrado sobre a mesa , contando dinheiro, agradava seu cliente com palavras melífluas enquanto fazia estalar os nós dos dedos e tirava do coitado, todo dinheiro que possuía. Porém o momento mais crucial de ódio em relação aos judeus ocorreu durante a 2ª G.M.

O HOLOCAUSTO

Episódio cruel instalado por Hitler, através do Nazismo, na Alemanha. O Holocausto passou a ser um plano administrativo , denominado “a solução”, tendo por alicerce a “matança” através de envenenamentos e câmaras de gás, que levou 6 milhões de judeus á morte, nos campos de concentração de extermínio, como Auschwitz. Logo após a 2ª G.M o numero de imigrantes judeus que saíram da Europa aumentou da mesma forma que imigrantes de outras nacionalidades, que não sabiam como e para onde ir e o que encontrariam onde chegassem. Foi diante dessa paranoia que a ONU criou o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados da 2ª G.M.). O papel desse organismo era prestar socorro e alojar refugiados em outros países. No caso dos judeus o maior número de refugiados ocorreu em 1.947, principalmente para a Palestina.

UM SEGUNDO EXEMPLO DE REFUGIADOS – UCRANIANOS

Desde a madrugada gelada do dia 24 de Fevereiro de 2.022, quando Putin bombardeou a frágil Ucrânia, abriu-se um 2º capítulo a tragédia humanitária, que aqui chamaremos de “Fuga do Inferno”, segundo o ACNUR, em 12 dias de guerra, cerca de 2 milhões de ucranianos, deixaram seu país .Essa guerra já dura mais de 4 anos e o numero de refugiados mais do que dobrou.

A FUGA

Vamos tomar como ponto de partida a cidade de LIVIV situada a Oeste, na fronteira com a Polônia, que até então não havia sido bombardeada e que passou a ser uma das principais rotas de fuga. O medo tomava conta da cidade: nas ruas, praças, estação ferroviária, escolas e outros espaços. A cidade estava lotada de refugiados vindos de todos os cantos do país, e a cada momento chegava mais e mais. O objetivo era atravessar a fronteira da cidade e entrar na Polônia ( uma distância de 100 km). O trajeto desse trecho era percorrido por automóveis, ônibus, trens, e a pé, enfrentando o gelo e a neve. Entre os refugiados estavam: homens acima de 60 anos, mulheres, crianças, idosos deficientes etc... Em alguns casos, os ônibus traziam colado no vidro dianteiro, um cartaz, com a seguinte palavra “DETI” (crianças em russo). OBSERVAÇÃO- Homens de 18 a 60 anos não tinham permissão para deixar o país, foram convocados para defender a Pátria.

O DRAMA DOS REFUGIADOS UCRANIANOS  

Em 1º lugar, a dificuldade, encontrada para sair uma vez que os “corredores humanitários” não haviam sido liberados por Putin, no início, e intervalos durante a guerra, portanto sujeitos a bombardeios. Em 2º lugar só o fato de deixar seu país por medo e pavor do que está por vir pela frente era uma decisão dolorosa. De uma hora para outro tudo o que você viveu, seus pertencentes, amigos, parentes , parte da família ficam para trás. Pais até 60 anos impedidos de sair, postavam-se nas janelas dos ônibus, com os olhos marejados para dar possivelmente o último adeus a família. Um fato que me comoveu, e neste caso não citarei nomes para manter sigilo, em respeito a família; foi o de um menino com 11 anos de idade que chegou de trem a Eslováquia (refúgio), desceu do trem sozinho, trazia uma mochila nas costas, um celular no bolso e um numero de telefone escrito na palma da mão. Os voluntários que sempre permaneciam no local de chegada, notaram que o menino estava perdido e o abordaram, perguntando : “Onde está sua mãe? Estou sozinho. Para onde você vai? Não sei. Perceberam o numero de telefone nas mãos do menino e ligaram entrando em contato com a mãe, tranquilizando-a. Logo após, a mãe em vídeo explicou que teve que ficar no país para cuidar da avó imobilizada. A mãe emocionada agradeceu a Deus e a ajuda dada ao seu filho.

UM PEQUENO BALANÇO DE REFUGIADOS DOS SÉCULOS XX E XXI

- 2ª Guerra promoveu 12,5 milhões de refugiados que deixaram a Europa para vários países, alocados e cuidados pelo ACNUR.

- Na década de 1.970 com a guerra da independência de Bangladesh  em 9 meses, deixaram o país mais de 10 milhões de refugiados.

- Na década de 1.990 , a guerra dos Balcãs (Bósnia e Kosovo), promoveram cerca de 3 milhões de refugiados, em um período de 8 anos

- A Síria, cujo conflito teve inicio em 2.011 e o episódio já foi considerado pela ONU , como a maior crise humanitária do século XXI, milhares de refugiados vivem como gado preso em um curral, nos acampamentos precários na Turquia, Líbano, Jordânia , Iraque e Egito. Muitos foram para Europa que não demonstrava nenhuma vontade em recebe-los.

TRUMP E A CRUELDADE CONTRA OS REFUGIADOS

Nenhum país tem a obrigação de receber refugiados ilegais, caso isso ocorra eles podem impedir sua entrada na fronteira, ou internamente rejeitar, prender  e deporta-los, porém sem estigmatiza-los ou promover crueldade; isso seria extrapolar os “Direitos Humanos Universais”. O presidente Trump desde seu 1º mandato rotulou todos os refugiados como criminosos e narcotraficantes.

A ILUSÃO

Para os refugiados e imigrantes os EUA representa o “pote de ouro” no fim do “arco íris” essa ilusão acaba atraindo um grande numero de estrangeiros. A maioria dos refugiados que buscam os EUA , provém da América Latina (parte mais pobre e turbulenta do continente), para eles basta atravessar a fronteira do México e atingir o paraíso. Trump desenvolveu vários projetos para conter a entrada.

PROJETO POLEMICO

O principal de todos os projetos desenvolvido pelo presidente em seu 1º mandato, foi o de construir um “MURO” separando o México dos EUA . O projeto “faraônico, tornou-se polemico, devido a vários fatores:

- Criticado veementemente pelas organizações internacionais como um abuso contra os direitos humanos

- O custo da obra foi estipulado em 5,7 bilhões de dólares e o Congresso não aprovou.

- A falta de consenso entre democratas e republicanos para a construção do muro gerou muita turbulência no plenário. Até que depois de muita discussão os dois partidos chegaram a um acordo de liberar 1,3 bilhão de dólares para o projeto (quantia insuficiente)

- Em Julho de 2.019 a Suprema Corte autorizou a liberação de mais 2,5 bilhões de dólares do orçamento do Pentágono (ainda não dava). Embora Trump tenha conseguido quase a metade daquilo que poderia ser uma “grande vitória” para a segurança da fronteira e do Estado de Direito, até hoje o muro não foi concluído. Entre 2.019 e 2.020, o mundo assistiu uma marcha colossal de refugiados (de guerrilhas, fome , miséria e desemprego) que ocorria em Honduras, El Salvador, Nicarágua e Guatemala, (Am. Central). Os refugiados seguiam a pé até o México para em seguida, pular as cercas, atravessar o Rio Grande e furar o bloqueio da fronteira , porém logo em seguida era detidos pela policia de fronteira , que os maltratavam, prendiam em campos de concentrações separando filhos de pais .

O SEGUNDO MANDATO

A promessa de campanha foi a de concluir o que não havia acabado em relação aos refugiados.

UM ATO QUE CAUSOU INDIGNAÇÃO

Logo em seus primeiros dias de governo Trump deportou forçadamente milhares de refugiados para seu país de origem. Todos os que foram capturados (homens, mulheres, crianças, idosos, deficientes ) fizeram uma viagem de volta algemados e maltratados pela tripulação da aeronave, até brasileiros entraram nessa lista. Quando vi através dos noticiários a chegada do primeiro avião americano pousando no Brasil e o desembarque dos refugiados descendo do mesmo, fiquei estarrecido, senti pena e fiquei humilhado. Todos, desceram da aeronave e pisaram em solo brasileiro , algemados, cabisbaixo e escoltados ; como se fossem “lixo humano” ou pior criminosos de alta periculosidade

ICE- SERVIÇO DE IMIGRAÇÃO E ALFANDEGA

Em Janeiro de 2.026, a Casa Branca e o D.H.S., publicaram um anuncio de recrutamento para o ICE. O anuncio trazia a seguinte mensagem: “Nosso Lar será Nosso novamente”. E mais, declarava que os agentes do ICE não precisariam de mandato para abordar ou invadir residências de refugiados, para prenderem e utilizar de brutalidade.

OBJETIVOS DO ICE

Promover uma verdadeira “caça as bruxas”, no caso os refugiados, onde quer que fosse. O medo e o terror, espalhou-se entre os refugiados e cidadãos americanos. Um exemplo típico                                                                            dessa brutalidade ocorreu em Minneapolis (estado de Minnesota) com o assassinato de Renee Good, por agentes do ICE fato este que promoveu uma onda de manifestações contrárias em várias cidades do estado. Dezessete dias após a morte de Renee, foi a vez do enfermeiro Alex Pretti, cidadão americano, sem passagem pela polícia, que também foi assassinado pelos agentes.                        

A FÚRIA DA POPULAÇÃO AUMENTOU

Os movimentos populares cresceram e se tornaram mais tensos . A revolta era incontrolável . Trump descreveu as manifestações como “insurgência” de Minneapolis contra o governo federal e aumentou o numero de agentes para conter os protestos contrários a repressão a imigração. Além disso, o presidente, ameaçou invocar a “Lei da Insurreição”(de 1.807), que permite o uso das forças armadas para asfixiar a revolta.

O DESABAFO DO GOVERNADOR DE MINNESOTA

“Minnesota não aguenta mais. Isso tudo é demência . O presidente tem que por um fim nessa operação. Retire os milhares de agentes violentos e mal treinados do estado que eu governo: Agora!” e ainda fez uma pergunta a Trump: “ Quantos americanos mais precisam morrer ou ficar gravemente ferido para que essa operação termine? Concluindo: É vergonhoso que em pleno século XXI, tempo esse que comprova que as democracias é o modo mais sensato e coerente de governo; saber que a sanha autoritária conduza o mundo ao terror. Nosso breve texto não relata todos os acontecimentos desse tipo no planeta. Apenas alguns exemplos . O Continente mais fragilizado da terra em função da pobreza, fome, guerrilhas, etc... é a África onde o movimento de refugiados é incessante para todos os locais do mundo e dentro do próprio continente. Os danos sofridos por todos os refugiados são profundos e se instalam na alma como cicatrizes para o resto da vida. Como traumas duradouros, pesadelos, dificuldade de relacionamento etc...Infelizmente estas marcas nunca se apagam. VIDAS INTERROMPIDAS.

PROF. MARCOS MORAES       

    Da IA

 

O DRAMA DOS REFUGIADOS
Refugiados e imigrantes são termos próximos, porém distintos. Ambos se referem a pessoas que deixam o país de origem para viver em nações com língua, religião e costumes diferentes. A diferença fundamental está na escolha.
Imigrantes são aqueles que decidem migrar por vontade própria, movidos por razões diversas: concluir estudos em universidades de prestígio, buscar tratamento médico especializado, aproveitar oportunidades profissionais ou atender a convites feitos por grandes centros econômicos — fenômeno conhecido como “fuga de cérebros”, quando talentos de países em desenvolvimento são absorvidos por nações mais ricas.
Refugiados, por sua vez, não partem por escolha, mas por necessidade extrema. São obrigados a abandonar sua terra para preservar a própria vida e a de seus familiares. Fogem de guerras, perseguições políticas ou religiosas, fome, colapso econômico ou violência generalizada. Em sua maioria, pertencem a grupos socialmente vulneráveis, que deixam tudo para trás em busca de sobrevivência. O percurso costuma ser dramático: longas caminhadas, embarcações precárias superlotadas, travessias clandestinas. O risco é permanente — afogamentos, crimes, exploração e deportações. Muitos sequer chegam ao destino.
Aqueles que alcançam a fronteira enfrentam novos obstáculos. A travessia ilegal frequentemente envolve atravessadores conhecidos como “coiotes”, que cobram valores exorbitantes. Famílias vendem tudo o que possuem para custear a fuga. Outros tentam cruzar rios ou cercas, tornando-se alvos fáceis de prisões e deportações.
A origem dos deportados
Grande parte dos refugiados provém de regiões marcadas por conflitos armados ou crises econômicas severas: países da América Latina, do continente africano, do Oriente Médio e de partes da Ásia. Ao chegarem ao destino, enfrentam frequentemente rejeição social e xenofobia, agravando ainda mais sua vulnerabilidade.
Para ilustrar o drama histórico dos refugiados, destacam-se dois exemplos emblemáticos.
O caso dos judeus
A dispersão do povo judeu remonta ao ano 70 d.C., quando o Império Romano destruiu o Templo de Jerusalém, episódio que desencadeou a chamada Diáspora. Ao longo dos séculos, comunidades judaicas espalharam-se pela Europa, muitas vezes confinadas em guetos e submetidas a perseguições religiosas, sociais e políticas.
Durante a Idade Média, foram injustamente responsabilizados por epidemias como a Peste Negra. No século XX, o antissemitismo atingiu seu ápice com o Holocausto, promovido pelo regime nazista de Adolf Hitler. Aproximadamente seis milhões de judeus foram assassinados em campos de extermínio, como Auschwitz.
Após a Segunda Guerra Mundial, intensificou-se o movimento migratório judaico para a Palestina, culminando na criação do Estado de Israel, em 1948, por deliberação da Organização das Nações Unidas.
O caso dos ucranianos
Em 24 de fevereiro de 2022, a invasão da Ucrânia pela Rússia desencadeou uma grave crise humanitária. Milhões de ucranianos foram forçados a deixar o país, especialmente mulheres, crianças e idosos, já que homens entre 18 e 60 anos foram convocados para a defesa nacional.
Cidades como Lviv tornaram-se rotas estratégicas de fuga rumo à Polônia. O trajeto era marcado por frio intenso, superlotação em trens e ônibus e incerteza absoluta. Histórias comoventes emergiram, como a de crianças que cruzaram fronteiras desacompanhadas, carregando apenas uma mochila e um número de telefone anotado na mão.
Breve panorama histórico
A Segunda Guerra Mundial gerou cerca de 12,5 milhões de deslocados na Europa. A independência de Bangladesh, na década de 1970, provocou mais de 10 milhões de refugiados em poucos meses. A guerra dos Balcãs, nos anos 1990, produziu aproximadamente 3 milhões de deslocados. O conflito sírio, iniciado em 2011, é considerado uma das maiores crises humanitárias do século XXI.
Políticas migratórias contemporâneas
Nenhum Estado é obrigado a aceitar imigrantes irregulares; contudo, a aplicação das leis deve respeitar os princípios dos direitos humanos. Durante o governo de Donald Trump, políticas migratórias mais restritivas foram implementadas, incluindo a proposta de construção de um muro na fronteira entre Estados Unidos e México, medida que gerou intenso debate político e internacional.
Operações de deportação em massa também provocaram controvérsias, especialmente quando envolveram denúncias de tratamento degradante. O debate entre soberania nacional e dignidade humana permanece central nas discussões contemporâneas sobre migração.
Conclusão
O fenômeno dos refugiados não é circunstancial nem restrito a uma região específica; é uma realidade recorrente da história humana. A África, em particular, continua sendo um dos continentes mais afetados por deslocamentos forçados.
Os impactos não são apenas geográficos ou econômicos, mas profundamente psicológicos. Perder a pátria, a casa e a segurança deixa marcas que atravessam gerações. São vidas interrompidas, histórias fragmentadas e identidades reconstruídas à força.
Refletir sobre o drama dos refugiados é, sobretudo, refletir sobre humanidade, responsabilidade e compaixão.

Prof. Marcos Moraes

PENDURICALHOS

 FURAR O TETO

Na linguagem popular, trata-se de uma forma encontrada de “assaltar” os cofres públicos e “furar” o teto do Orçamento Nacional. A finalidade é aumentar os salários dos “marajás” do poder, sem ultrapassar o limite constitucional. Em outras palavras, trata-se do nada simpático “jeitinho brasileiro” de atropelar as regras sem incorrer, em tese, em crimes.

QUAL O TETO ESTIPULADO PELA CONSTITUIÇÃO

No Brasil, o teto máximo do salário, segundo a Constituição, não pode ultrapassar R$ 46 mil brutos. Ninguém pode ter remuneração superior a essa cifra. Porém, a lei deixa um vácuo normativo quanto ao conceito de “verbas indenizatórias”. Em tese, são valores ressarcidos a servidores públicos para compensar gastos no cumprimento de determinadas missões ou ainda direitos que não foram usufruídos (como a conversão de férias em dinheiro). Nada além disso. As verbas indenizatórias não são computadas no cálculo do teto salarial.

VERBAS INDENIZATÓRIAS

Essa foi a grande “brecha” encontrada para adicionar os chamados penduricalhos. Com isso, o que deveria ser apenas verba indenizatória passou a funcionar como verba adicional. A Emenda Constitucional nº 135, promulgada em dezembro de 2024 para promover a contenção de gastos, previa também que o Congresso Nacional aprovasse uma lei para pôr fim a essa distorção, adotando parâmetros claros sobre o que efetivamente pode ser considerado verba indenizatória e retirando os penduricalhos que nada têm a ver com indenização.

De acordo com vários juristas, a lei foi deturpada e suas finalidades se estenderam para diversos campos, distanciando-se do conceito original. Até o momento, porém, o Congresso não se manifestou de forma conclusiva, e a lei destinada a moralizar o dispositivo não foi editada. Na ausência dessa reforma, tornou-se mais fácil para os três Poderes criarem novas verbas adicionais por meio de atos administrativos.

COMO SURGIRAM OS PENDURICALHOS?

Os penduricalhos, no contexto do serviço público brasileiro, especialmente no Judiciário e nos demais Poderes, surgiram como forma de contornar o limite do teto salarial, aumentando os proventos sem alterar o salário-base constitucional.

MECANISMOS UTILIZADOS

1 – Resoluções internas: os próprios conselhos (CNJ e CNMP) aprovaram, ao longo dos anos, resoluções — muitas vezes de forma unânime e sem amplo debate no Congresso — criando gratificações e auxílios.

2 – Conversão de licenças-prêmio ou licenças compensatórias (folgas por trabalhos extras) em dinheiro, permitindo pagamentos elevados que, em casos de acúmulo, chegaram a ultrapassar R$ 100 mil mensais.

3 – Verbas indenizatórias: ressarcimentos, auxílios e licenças compensatórias que, por lei, não incidem no Imposto de Renda e não entram no cálculo do teto salarial.

4 – Efeito cascata: a criação de um benefício em uma esfera rapidamente se estende a outras esferas (estaduais, municipais e a outras carreiras, como procuradores e defensores).

MOTIVAÇÕES

– Aumento da remuneração sem aumento nominal de vencimentos. Isso evita a necessidade de aprovar reajustes salariais no Congresso, que gerariam maior tributação e maior visibilidade pública, seguida de críticas.

– Valorização da elite do funcionalismo, justificada por categorias do Judiciário e por medidas provisórias como forma de compensar acúmulo de processos, plantões ou equiparar ganhos à iniciativa privada, criando uma classe diferenciada de servidores, os chamados “marajás”.

– Simetria salarial: resoluções (como a de 2011 do CNJ) buscaram garantir a juízes e promotores benefícios equiparados, mas acabaram abrindo espaço para a multiplicação dos penduricalhos. Em 2024, esses benefícios já totalizavam mais de R$ 9 bilhões, e remunerações no Congresso Nacional chegaram a R$ 61.800 mensais, com reajustes extras acima do teto. O projeto aprovado por deputados e senadores permite que as remunerações extrapolem o limite constitucional.

QUAIS SÃO OS PENDURICALHOS

– Auxílio-peru: juntamente com o “auxílio-panetone”, pago a magistrados de tribunais estaduais na época do Natal.

– Licença compensatória: concessão de um dia de folga a cada três dias trabalhados, que pode ser convertido em dinheiro e acumulado com descansos aos sábados, domingos e feriados.

– Gratificação de acervo: remuneração por acúmulo de funções exercidas na mesma jornada de trabalho, em dias úteis e no período diurno.

– Auxílio-locomoção: pago inclusive a quem não comprova deslocamento para o trabalho.

– Auxílio-combustível: concedido mesmo a quem não possui veículo.

– Auxílio-educação: em muitos casos, pago a servidores que não têm essa despesa.

– Auxílio-saúde: pago independentemente da existência de plano de saúde.

– Licença-prêmio: vantagem que pode ser convertida em dinheiro no momento em que é requerida.

– Acúmulo de férias: por iniciativa do próprio servidor, podem ser convertidas em parcelas indenizatórias.

Observação: nota-se a ausência de critérios rigorosos para a distribuição das verbas públicas. A situação assemelha-se a um programa de auditório em que o tesoureiro pergunta a uma plateia seleta: “Quem quer dinheiro?”. Tal cenário revela grave desordem administrativa e falta de responsabilidade com os recursos públicos.

O MINISTRO FLÁVIO DINO ENTRA EM AÇÃO

No dia 5 de fevereiro de 2026, o ministro Flávio Dino, do STF, fez um alerta severo contra as verbas indenizatórias, afirmando que se transformaram em verdadeira desordem e vêm sendo utilizadas de forma indevida. Seu objetivo é pôr fim aos penduricalhos.

O presidente do STF, Edson Fachin, marcou para o dia 25 de fevereiro, em plenário físico, o julgamento definitivo da decisão do relator. Dino defende que a solução venha do Congresso, por meio da edição de uma nova lei que defina claramente o que pode e o que não pode exceder o teto salarial do funcionalismo. Segundo ele, “isso não pode ficar sem regras, pois esse tipo de ressarcimento, ao longo dos anos e com finalidades múltiplas, vem provocando distorções no conceito para o qual foi criado”.

Ainda de acordo com o ministro, “a desobediência ao teto constitucional alimenta a busca frenética por isonomia entre as demais carreiras públicas. É natural que haja uma corrida para reparar essa injustiça com a criação de mais indenizações acima do teto, que seriam estendidas a outras categorias, em um looping eterno”.

ORA, PARA QUE SERVE O TETO?

Alguém poderia cogitar a hipótese de retirar esse dispositivo da Constituição para pôr fim ao cinismo. Contudo, o caminho não é esse. O teto jamais poderá ser abolido; deve ser respeitado. É o mínimo que se espera para que a República deixe de ser um conceito abstrato e passe a valer para todos.

Se o STF estiver à altura de sua missão de guardião da Constituição, confirmará a liminar valendo-se da Carta Magna que rege o país, a qual não pode ser relativizada a fim de resguardar privilégios de uma minoria.

Um recado aos “marajás” detentores de supersalários: “O Dino vai pegá-los!” e acabar definitivamente com a chamada “farra do boi”. O Tesouro Nacional, que já mais parece uma peneira do que um cofre, agradece.

PROF. MARCOS MORAES.

O CENÁRIO PARA AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES PARA PRESIDENTE JÁ ESTÁ ABERTO

 Antes de falarmos do cenário político atual, convém relembrarmos, ainda que resumidamente, como foram eleitos e o que fizeram os presidentes civis a partir de 1985.

DIRETAS JÁ

Ainda não existiam eleições diretas para eleger o presidente do Brasil, e o povo não se conformava com isso. Em 1983 ocorreu a primeira manifestação a favor das eleições diretas, em São Paulo, reunindo cerca de 10 mil pessoas. Em 1984, o movimento cresceu e tomou conta do país, sob o lema “Diretas Já”. Porém, não foi dessa vez. A emenda “Dante de Oliveira”, em favor das eleições diretas, não passou pelo Congresso, influenciado pelos militares. O presidente civil foi eleito indiretamente, por meio do Colégio Eleitoral.

OS CANDIDATOS

Dois candidatos foram escolhidos para disputar a presidência: Paulo Salim Maluf (pela ARENA, partido dos militares) e Tancredo Neves, candidato da “Aliança Democrática”, pelo PMDB e pelo Partido da Frente Liberal. Tancredo venceu as eleições, porém não conseguiu assumir o poder, pois faleceu antes. Assumiu, então, a presidência seu vice, José Sarney, da ARENA, partido que posteriormente mudou a sigla para PDS.

GOVERNO SARNEY

Começou a governar a partir de 1985, tendo sobre os ombros uma “herança maldita” adquirida dos militares (superendividamento e inflação). Durante seu governo, a inflação ultrapassou 1.700%. O salário do trabalhador era corroído com a velocidade de um jato supersônico. Os preços dos produtos, principalmente nos supermercados, eram remarcados para cima três vezes ao dia. O dinheiro não valia nada. O povo começou a fazer estoques de alimentos em casa para fugir dos constantes aumentos. Nenhum dos planos econômicos para conter a inflação deu certo.

ELEIÇÕES DIRETAS

Em 1988 foi promulgada a “Nova Constituição” (vigente até hoje), que trazia em seu bojo, como conteúdos irrevogáveis e inegociáveis (cláusulas pétreas), o modelo de governo democrático e o direito às eleições diretas para presidente.

PRIMEIRO PRESIDENTE ELEITO PELO VOTO DIRETO

Nunca houve no Brasil um grupo tão qualificado e heterogêneo para disputar o cargo tão cobiçado. Entre os concorrentes, podemos citar: Ulysses Guimarães, Lula, Mário Covas Jr., Paulo Maluf, Guilherme Afif, Aureliano Chaves, Fernando Collor de Mello e outros.

QUAL ERA A MELHOR ALTERNATIVA PARA OS ELEITORES

Na época, na mentalidade coletiva dos votantes prosperava, ainda que sutilmente, um sentimento de mudança e renovação, novas esperanças que seriam conquistadas por meio do voto e de uma ruptura definitiva com o passado. Esse foi o sentimento que acabou prevalecendo e levou ao segundo turno dois candidatos que não tinham praticamente nenhuma projeção no grupo dos “figurões”: Fernando Collor de Mello (PRN), ex-governador de Alagoas, e Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP), ex-metalúrgico e ex-presidente do sindicato de sua categoria.

Collor apresentava-se ao público como o “caçador de marajás” (autoridades políticas dos três Poderes e funcionários do alto escalão que recebiam salários além do teto preestabelecido) e o presidente que acabaria com a inflação e com toda sorte de corrupção. Enquanto isso, Lula apresentava um programa para acabar com a fome e a miséria que tomavam conta do país. As propostas de Fernando Collor, somadas ao apoio da Rede Globo, prevaleceram, e Collor foi eleito o primeiro presidente pelo voto direto, pós-ditadura, em 1989.

Em 1990, sua grande medida foi impor à nação o “Plano Collor”, que promoveu um inédito confisco monetário, além do congelamento de preços e salários. Desta vez, as gôndolas dos supermercados permaneciam vazias, pois nenhum produtor estava disposto a perder. O plano não conseguiu conter o “dragão insaciável da inflação”, cujo apetite foi redobrado, elevando o índice inflacionário para 2.708,39%. A economia entrou em colapso e atingiu todas as classes sociais cuja renda estava sob confisco.

Em dois anos de governo, o presidente envolveu-se em escândalo de corrupção em parceria com Paulo César Farias, foi afastado do poder por renúncia e impeachment. Posteriormente, como senador da República, envolveu-se novamente em escândalos e encontra-se em prisão domiciliar, utilizando tornozeleira eletrônica. Após deixar a presidência, foi substituído por seu vice, Itamar Franco.

GOVERNO DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Durante o governo de Itamar Franco, surgiu o “Plano Real”, orquestrado por seu ministro da Economia, Fernando Henrique Cardoso, que, em seguida, tornou-se presidente. O plano previa valorização da moeda, que passou a se chamar “real”, contenção da inflação, atração de investimentos estrangeiros, abertura de mercados, estabilidade fiscal, privatização de estatais e derrubada de monopólios. Em suma, FHC aderiu ao neoliberalismo econômico, já em prática em diversos países.

Com a moeda mais forte e sem inflação, o povo comprava mais e gastava menos, pois os preços não mudavam e o salário passou a ter valor. Essa conjuntura favorável contribuiu para eleger FHC (PSDB) como presidente, em 1995.

Em seu segundo mandato, promoveu reformas na Previdência Social (INSS), aumentando o tempo de contribuição para requerer a aposentadoria, medida impopular e criticada por sindicatos e trabalhadores. Foi também nesse período que surgiram os primeiros sinais de recessão e ameaça de retorno da hiperinflação. O presidente adotou medidas austeras para manter a estabilidade econômica, o que gerou novas críticas.

A ONDA VERMELHA TOMA CONTA DA AMÉRICA LATINA

Antes do final do governo FHC, uma onda de esquerda atingiu a América Latina, e a maioria dos países elegeu candidatos dessa ala. No Brasil, foi eleito e reeleito, a partir de 2003, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com propostas de combate à fome, à miséria e ao desemprego.

Durante seus dois mandatos, o governo foi marcado por denúncias de corrupção, fraudes e escândalos (mensalão, Petrobras etc.), além de investigações conduzidas pela Operação Lava Jato. Ao término de seu governo, conseguiu eleger e reeleger sua sucessora, Dilma Vana Rousseff (PT).

Dilma sofreu impeachment em seu segundo mandato, sob acusação das chamadas “pedaladas fiscais”, e foi substituída por seu vice, Michel Temer.

O RETORNO DA DIREITA NO BRASIL

Em 1º de janeiro de 2019, tomou posse como presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), capitão reformado e ex-deputado federal, identificado com a direita. Após seu primeiro mandato, não conseguiu se reeleger. Posteriormente, foi investigado e julgado por atos considerados inconstitucionais, incluindo acusações relacionadas à tentativa de golpe de Estado.

O PT VOLTA AO PODER

Em 2023, Luiz Inácio Lula da Silva venceu as eleições presidenciais por pequena diferença de votos em relação a Bolsonaro, o que intensificou a polarização no país. O atual governo enfrenta dificuldades de governabilidade em razão da falta de consenso entre os Poderes e de novos escândalos que abalam a confiança da população.

O POVO ESTÁ DESCRENTE NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

O ânimo dos eleitores está em baixa. Diante de sucessivos escândalos e da percepção de distanciamento entre representantes e representados, cresce o sentimento de descrença.

Da primeira eleição direta para presidente até agora, já se passaram mais de três décadas, e estamos próximos de retornar às urnas pela nona vez. Muitos questionam se as escolhas feitas foram as melhores ou se o velho adágio popular — “o poder corrompe” — continua a se confirmar.

O processo eleitoral para a escolha de um novo presidente já está aberto. Pesquisas indicam que o país encontra-se dividido entre eleitores de Lula, de Bolsonaro e um terceiro grupo que rejeita ambos e busca uma alternativa capaz de representar equilíbrio e moderação.

PROFESSOR MARCOS MORAES

ECOS DO PASSADO

Fica impregnado em nossa mente para sempre, como um “fantasma” sempre ativo, rondando indivíduos e civilizações. O passado pode até mudar de estilo, mas permanece próximo. O ser humano lida com a razão há pelo menos 40 mil anos. Todavia, com o mesmo furor e ímpeto com que o “Homem de Neandertal”, que aniquilava sem compaixão a golpes de sílex (pedra de forma vítrea, tão afiada quanto uma navalha), o homem da atualidade, classificada como “gloriosa”, era das grandes potências, extermina seus semelhantes com fuzis e bombas, para conquistar desejos e poder.

UM EXEMPLO DE PASSADO QUE AINDA ESTÁ VIVO EM NOSSA MEMÓRIA

Trata-se de um exemplo de revolta ocorrido entre brasileiros, há 61 anos. Às 18 horas do dia 31 de março de 1964, o presidente João Goulart conversava com o general Peri Bevilacqua (chefe do Estado-Maior das Forças Armadas), no Palácio das Laranjeiras, no RJ. O tema foi o mesmo tratado dias antes com JK: “ainda dava tempo de salvar o governo”. Caso fosse rompida a ala mais radical dos militares, cujo objetivo era mudar as regras do jogo à força, incitando greves e insubordinações na base militar, haveria uma chance de conter as forças já desencadeadas.

A bem da verdade, isso já não era mais possível. O recado recebido pelo presidente, por intermédio de seu ministro, era a confirmação de que o general Olímpio Mourão Filho tinha sob seu controle a 4ª Região Militar de MG e exigira a renúncia do chefe do Estado-Maior. Surpreso, Bevilacqua perguntou: “Ele pode fazer isso?” e acrescentou: “Não acho isso certo!”. Poderia não ser correto, mas era a realidade.

Na prática, Jango estava deposto e passou a tomar decisões equivocadas, uma após a outra, como um personagem impotente diante do destino que avançava célere. Dois generais, até então antagonistas, viriam a suceder a Presidência: Humberto de Alencar Castello Branco e Artur da Costa e Silva. Foi nesse preâmbulo que teve início a Ditadura Militar, que, segundo os militares, duraria pouco tempo, mas estendeu-se por longos 21 anos.

Jango não aguardou para ser punido. No dia 1º de abril, seguiu para Brasília; depois, para o RS, em Porto Alegre (São Borja); e, por fim, exilou-se no Uruguai.

ALGUNS FATOS QUE ANTECEDERAM O GOLPE

Tudo começou em 1961, com a renúncia de Jânio Quadros, no momento em que seu vice, João Goulart, encontrava-se fora do Brasil, em visita à China. Por alguns dias, o país ficou à deriva, tempo suficiente para que opositores se mobilizassem. No retorno de Jango, a crise institucional intensificou-se. No momento da transmissão do cargo, militares e setores conservadores recusaram-se a fazê-lo, alegando que Jango seria um presidente “melancia”: verde por fora e vermelho por dentro, isto é, simpático ao comunismo.

O mundo vivia uma era de radicalização política, com greves e manifestações pelas reformas de base (agrária, bancária e fiscal). Diante desse cenário de incertezas e intolerância, ocorreu o Golpe Militar. A justificativa apresentada foi o combate à ameaça comunista, à corrupção e à crise econômica.

Na véspera do movimento que derrubou Jango, o embaixador dos EUA encontrava-se no Brasil, oferecendo apoio aos articuladores do movimento. O chefe da CIA também estava no consulado americano em Belo Horizonte e enviou comunicação urgente à Casa Branca. No dia seguinte, tropas de MG já estavam mobilizadas contra Goulart. O receio norte-americano era que Jango fosse substituído por um governo alinhado a Cuba.

O GOVERNO MILITAR — RESUMO DAS OCORRÊNCIAS

O período foi marcado pela cassação de direitos políticos de opositores, violação de liberdades individuais e domínio do Executivo sobre os demais poderes.

De 1968 a 1979, com o AI-5, a repressão intensificou-se. O Congresso foi fechado, instituiu-se a censura prévia aos meios de comunicação e a atuação do Judiciário foi limitada. Parte da esquerda aderiu à luta armada, com atentados, sequestros e assaltos.

Sem necessidade de acusação formal, ocorreram prisões arbitrárias, torturas, execuções, desaparecimentos e exílio de centenas de brasileiros. Em 1970, três diplomatas foram sequestrados: o cônsul japonês Nobuo Okuchi, o embaixador da Alemanha Ocidental Ehrenfried von Holleben e o embaixador suíço Giovanni Enrico Bucher. Foram libertados após troca por presos políticos.

Nesse período, proliferaram pelo país centros de tortura ligados ao DOI-CODI e à Operação Bandeirantes. Em 1971, o deputado Rubens Paiva desapareceu no RJ após ser preso por autoridades militares. Seu corpo nunca foi encontrado.

FINAL DO REGIME

Em 1979, o Colégio Eleitoral escolheu o general João Batista Figueiredo como presidente, com a missão de conduzir a transição para um regime democrático. No mesmo ano, sancionou a Lei da Anistia, permitindo o retorno de exilados. Restabeleceu-se o pluripartidarismo, favorecendo o surgimento de novos partidos, como o PT.

Foi aprovada emenda garantindo eleições diretas para governadores. Em 1981, setores da linha dura tentaram barrar a abertura política, culminando no atentado do Riocentro, cuja autoria não pôde ser atribuída aos opositores.

Com o enfraquecimento do contexto da Guerra Fria, cresceu o movimento pela redemocratização. Em 1983, iniciou-se a campanha Diretas Já, liderada por Ulysses Guimarães. Em 1985, Tancredo Neves foi eleito pelo Colégio Eleitoral, mas faleceu antes da posse. Seu vice, José Sarney, assumiu.

Em 1988, foi promulgada a Constituição que consolidou a democracia. Em 1989, ocorreu a primeira eleição direta para presidente após o regime militar, elegendo Fernando Collor, que sofreu impeachment em 1992. Itamar Franco assumiu e concluiu o mandato.

PENSANDO NO PASSADO QUE NÃO PASSA — O BRASIL CORRE RISCOS?

Pode-se afirmar que sim. Alguns fatores ainda colocam em risco a estabilidade do país.

O primeiro é a instabilidade econômica, que amplia tensões sociais. O segundo é a forte polarização política entre direita e esquerda. Nos últimos anos, houve tentativas de ruptura institucional que evocaram memórias de 1964, embora tenham fracassado. Isso não significa que tais intenções tenham desaparecido.

Outra parcela da população mantém como lema: “Ditadura nunca mais”.