A REPÚBLICA NA CORDA BAMBA: CRISE INSTITUCIONAL E DESGASTE MORAL

 Professor Marcos Moraes

Vivemos, em nosso país, um momento crucial, no qual nossas instituições, a democracia e a Nação parecem estar “na corda bamba”. As instituições brasileiras vêm passando por sucessivos escândalos que apavoram e nos trazem insegurança. Como ocorrências, podem ser citadas: a fraude do INSS, as emendas parlamentares exorbitantes e opacas (sem transparência), o crime organizado, o Banco Master, o tarifaço etc. Os acontecimentos são tão rápidos que não nos dão chance de nos prepararmos. Tem sido muito difícil conviver com a audácia desses protagonistas, que disseminam o terror em benefício próprio, sem se preocuparem com as consequências.

ANESTESIA SOCIAL E EROSÃO CÍVICA
Acredita-se que a maioria dos brasileiros, há muito tempo, encontra-se anestesiada, em plena inanição cívica. Até agora, faltou ao povo a capacidade de indignar-se e reagir aos sucessivos abusos que se acumulam em nossas instituições públicas e privadas, interferindo diretamente na vida cotidiana. Parece que toda essa série de denúncias se tornou algo normal, diante de tamanha apatia. A corrupção, a impunidade e muitas decisões políticas e judiciárias atropelam a sensatez e não promoveram mudanças no estado letárgico em que estamos mergulhados. Possivelmente, isso se deve ao medo, à descrença ou simplesmente à adesão ao velho jargão popular: “Não adianta fazer nada, pois tudo no Brasil sempre acaba em pizza.”

A CONFIANÇA PÚBLICA SOB ATAQUE
Assuntos como os exemplificados anteriormente eram debatidos com rigor e transparência. Hoje, são tratados como “chuvas passageiras” ou como pequenas crises estruturais. Um episódio recente deixou o mundo estarrecido: o chamado “Caso do Banco Master”, diagnosticado pelo ministro da Economia, Fernando Haddad, como “a maior fraude bancária ocorrida no Brasil”.

A ASCENSÃO E A QUEDA DO BANCO MASTER
O Banco Master surgiu em 2018 como uma instituição financeira pequena, sem grande projeção. Seu presidente, Daniel Vorcaro, tinha por finalidade transformá-lo em um banco de médio porte. Para isso, precisava de grandes volumes de capital e não mediu esforços, recorrendo a atalhos fraudulentos e criminosos. Formou um conglomerado poderoso, representado por empresários, grandes investidores, juízes e políticos, possivelmente para blindar a entidade e ampliar seus fundos. A meta era elevar o status da instituição. Contudo, essa trajetória imprudente prejudicou investidores, credores, o mercado financeiro e o próprio país. A ambição extrapolou os limites legais, levando a entidade ao risco de liquidação.

AS CAUSAS DA LIQUIDAÇÃO
– O Master tornou-se conhecido por oferecer Certificados de Depósito Bancário (CDBs) com altíssima rentabilidade, garantidos pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
– Comercialização de créditos podres ao BRB (Banco de Brasília).
– Para remunerar os títulos, a instituição investiu em ativos de alto risco, como precatórios e ações de empresários com graves fragilidades financeiras e gestão fraudulenta, o que despertou a desconfiança do setor financeiro.
– O conglomerado Vorcaro foi alvo de operações suspeitas e de supostas ligações com outras gestoras.
Enquanto tudo isso ocorria, o Banco Master acumulava grandes volumes de capital em busca de sua meta final. Contudo, não alcançou o status pretendido, e as irregularidades vieram à tona.

SINAIS DE ALERTA E INTERVENÇÃO ESTATAL
Em março de 2025, o BRB anunciou a compra de parte relevante do Banco Master. O anúncio causou estranheza no setor financeiro, que já identificava fragilidades de liquidez na instituição. Em setembro, o Banco Central vetou o negócio e iniciou apurações, além de comunicar os ilícitos ao Ministério Público Federal. Em 17 de novembro, Vorcaro foi preso em Guarulhos ao tentar fugir, permanecendo detido por 12 dias. No dia seguinte, a entidade foi liquidada. O episódio provocou forte instabilidade no mercado financeiro e entre os clientes, gerando riscos ainda incalculáveis.

O CAMINHO JUDICIAL DO PROCESSO
O processo foi encaminhado à 10ª Vara Federal de Brasília. Em dezembro, o ministro Dias Toffoli retirou o processo da referida vara e o levou ao STF, determinando sigilo e atendendo a pedido da defesa. Tornou-se relator e assumiu a função de juiz supervisor.

CONFLITOS INSTITUCIONAIS E QUESTIONAMENTOS JURÍDICOS
O juiz supervisor deve garantir direitos fundamentais, autorizando medidas como buscas, quebras de sigilo e prisões. Entretanto, Toffoli passou a atuar como juiz investigador, assumindo atribuições da Polícia Federal, o que gerou questionamentos internos. Para demonstrar imparcialidade, decretou a prisão preventiva de Fabiano Zetel. Alegou inércia da PF e determinou que as provas permanecessem sob custódia do STF. Após críticas de juristas, recuou e autorizou a análise pela PGR e, posteriormente, pela PF.

DIVISÕES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O avanço das apurações provocou divisão no STF. Toffoli e Alexandre de Moraes tornaram-se o centro das controvérsias. Há críticas quanto à imparcialidade, sobretudo em razão de vínculos familiares e contratuais relacionados ao Banco Master.

PRESSÃO POLÍTICA E RISCO INSTITUCIONAL
Cresce a pressão política e institucional. Parlamentares articulam a criação de uma CPMI para averiguar as relações entre membros do STF e o escândalo financeiro.

O CUSTO SOCIAL DA OMISSÃO
Daniel Vorcaro admitiu crise de liquidez e dependência do FGC. Embora o FGC cubra parte das perdas individuais, os impactos indiretos recaem sobre a sociedade. Caso não haja reação social, transparência e respeito à Constituição, corre-se o risco de enfraquecimento gradual da democracia.