A nova declaração de Trump preocupada Lula

A nova declaração do governo Trump sobre PCC e CV que preocupa o governo Lula: 'Ameaças à segurança regional'

Nota do Departamento de Estado é divulgada em meio a receio do governo brasileiro de que os EUA classifiquem as duas facções como organizações terroristas. Temor é de que medida possa justificar intervenções na região

 

O Departamento de Estado dos Estados Unidos disse nesta terça-feira (10) que o governo americano vê as facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como ameaças de alcance regional.

A informação consta de uma nota publicada inicialmente pelo jornal O Globo e confirmada pela BBC News Brasil.

A declaração acontece após o portal UOL ter publicado reportagem no domingo (8) sobre a intenção do governo de Donald Trump de classificar as duas facções brasileiras como organizações terroristas.

"Os Estados Unidos veem as organizações criminosas brasileiras, inclusive o PCC e o CV, como ameaças significativas à segurança regional em função do seu envolvimento com o tráfico de drogas, violência e crime transnacional", diz um trecho da nota.

Sobre a possibilidade de classificá-las como organizações terroristas, a nota diz que o governo americano não faz previsões sobre "potenciais designações terroristas ou deliberações relativas a designações terroristas" e que o país estaria "totalmente empenhado em tomar medidas adequadas contra grupos estrangeiros envolvidos em atividades terroristas".

Diplomatas e integrantes do governo Lula ouvidos reservadamente pela BBC News Brasil avaliam que uma medida desse tipo não seria tecnicamente correta, uma vez que não haveria indícios de que as duas facções pratiquem terrorismo sob a lei brasileira.

Nos bastidores, o temor é que a classificação das facções como organizações terroristas seja usada para justificar ações, inclusive militares, na região, a exemplo dos bombardeios a barcos na Costa de países como Colômbia e Venezuela sob o pretexto de combater o narcotráfico.

Uma fonte ouvida pela BBC News Brasil em caráter reservado afirmou que, no domingo (8), o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, conversou com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, sobre o tema.

Procurado, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil não comentou o assunto.

O episódio ocorre em um momento delicado da relação bilateral.

Brasil e Estados Unidos vêm negociando, há pelo menos dois meses, a realização de um encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump.

 

Quais os critérios dos EUA para classificar organizações terroristas estrangeiras? Governo Lula quer barrar designação de facções brasileiras

Em ligação, Mauro Vieira conversou com Marco Rubio para tentar evitar que os EUA classifiquem facções criminosas brasileiras, como o PCC e o Comando Vermelho (CV), como Organizações Terroristas Estrangeiras.

Em ligação neste domingo (8), o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira conversou com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, para tentar evitar que os EUA classifiquem facções criminosas brasileiras, como o PCC e o Comando Vermelho (CV), como Organizações Terroristas Estrangeiras.

 

Mas o que é preciso para receber a designação de uma organização terrorista estrangeira nos EUA?

Segundo o Departamento de Estado do país, são três condições principais:

Ser uma organização estrangeira.

Engajar-se em atividade terrorista (ou ter capacidade e intenção de fazê-lo).

Representar ameaça à segurança de cidadãos ou à segurança nacional dos EUA (defesa, relações exteriores ou interesses econômicos).

Ainda pelas regras do governo norte-americano, a classificação é feita após a elaboração de um dossiê com informações de fontes abertas e sigilosas que comprovem o cumprimento dos critérios legais.

A decisão é tomada pelo secretário de Estado em consulta com o Departamento de Justiça e o Tesouro, e precisa ser comunicada ao Congresso, que tem sete dias para analisar a medida.

Caso não haja bloqueio, a designação é publicada no registro oficial do governo e passa a valer.

Após a publicação, a organização ainda pode recorrer à Justiça americana e também solicitar a revisão ou revogação da classificação caso consiga demonstrar que as circunstâncias que motivaram a decisão mudaram.

O que acontece quando um grupo recebe essa designação?

A classificação tem consequências legais e políticas, por exemplo:

É crime nos EUA fornecer “apoio material” (dinheiro, treinamento, armas, serviços etc.) ao grupo.

Ativos financeiros ligados ao grupo podem ser bloqueados e transações proibidas.

Membros ou associados podem ter visto negado ou ser deportados.

A designação ajuda a isolar o grupo internacionalmente e a cortar seu financiamento.

Desde o início do segundo mandato de Donald Trump, em 2025, os EUA designaram 25 organizações estrangeiras como terroristas. Mais recentemente, em novembro do ano passado, o Cartel de los Soles - organização venezuelana que os EUA dizem ser chefiada pelo então presidente Nicolás Maduro - recebeu a classificação.

Washington acusa o Cartel de los Soles de trabalhar com a gangue venezuelana Tren de Aragua, também já designada como organização terrorista estrangeira pelos Estados Unidos, no envio de drogas aos EUA.

Na época, Trump afirmou que a inclusão dá aos EUA o poder de atacar alvos ligados a Maduro em território venezuelano.

Em caráter reservado, diplomatas mencionam o temor de que os Estados Unidos utilizem o combate ao narcotráfico e a classificação de grupos como terroristas para justificar operações militares no Brasil.

A conversa com Rubio

Além da designação de organizações terroristas, Vieira e Rubio trataram da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Washington.

Lula pretende fazer uma visita oficial à Casa Branca, para se reunir com o presidente Donald Trump. A ideia inicial era que o encontro ocorresse neste mês de março, mas diante da dificuldade de agendas, uma data ainda não foi acertada.

O debate no governo americano sobre designar facções criminosas brasileiras como organizações terroristas não é novo. Mas, ganhou novas nuances após o ataque militar dos Estados Unidos na Venezuela, em janeiro deste ano (entenda mais abaixo).

Conforme a legislação norte-americana, o governo dos Estados Unidos possui mecanismos legais e políticas ativas que permitem intervenção, incluindo o uso de força militar e operações unilaterais, contra organizações designadas como terroristas estrangeiras.

O Secretário de Estado, em consulta com o Departamento de Justiça e Tesouro, pode designar grupos como terroristas, permitindo sanções financeiras, restrições de imigração e ação militar.

Sob a gestão de Donald Trump, o governo norte-americano tem incluído cartéis de drogas na América Latina na lista. Com isso, autoriza o Pentágono a usar força militar contra eles, inclusive, de forma unilateral.

-------------------------

Essas ações permitem o uso de inteligência e capacidades militares do Departamento de Defesa para atacar grupos considerados "narcoterroristas".

O Departamento de Estado dos Estados Unidos disse nesta terça-feira (10) que o governo americano vê as facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como ameaças de alcance regional.

A informação consta de uma nota publicada inicialmente pelo jornal O Globo e confirmada pela BBC News Brasil.

A declaração acontece após o portal UOL ter publicado reportagem no domingo (8) sobre a intenção do governo de Donald Trump de classificar as duas facções brasileiras como organizações terroristas.

"Os Estados Unidos veem as organizações criminosas brasileiras, inclusive o PCC e o CV, como ameaças significativas à segurança regional em função do seu envolvimento com o tráfico de drogas, violência e crime transnacional", diz um trecho da nota.

Sobre a possibilidade de classificá-las como organizações terroristas, a nota diz que o governo americano não faz previsões sobre "potenciais designações terroristas ou deliberações relativas a designações terroristas" e que o país estaria "totalmente empenhado em tomar medidas adequadas contra grupos estrangeiros envolvidos em atividades terroristas".

Diplomatas e integrantes do governo Lula ouvidos reservadamente pela BBC News Brasil avaliam que uma medida desse tipo não seria tecnicamente correta, uma vez que não haveria indícios de que as duas facções pratiquem terrorismo sob a lei brasileira.

Nos bastidores, o temor é que a classificação das facções como organizações terroristas seja usada para justificar ações, inclusive militares, na região, a exemplo dos bombardeios a barcos na Costa de países como Colômbia e Venezuela sob o pretexto de combater o narcotráfico.

Uma fonte ouvida pela BBC News Brasil em caráter reservado afirmou que, no domingo (8), o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, conversou com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, sobre o tema.

Procurado, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil não comentou o assunto.

O episódio ocorre em um momento delicado da relação bilateral.

Brasil e Estados Unidos vêm negociando, há pelo menos dois meses, a realização de um encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump.

Lula chegou a dizer que a reunião poderia acontecer no dia 16 de março, mas a data não foi confirmada.

Por que governo não considera que facções sejam grupos 'terroristas'

A discussão sobre a designação de facções brasileiras como entidades terroristas vem sendo tratada pelos dois governos há pelo menos um ano.

Em maio de 2025, o então secretário nacional de Justiça, Mário Sarrubo, disse à agência Reuters que o governo brasileiro havia rejeitado um pedido sobre o assunto feito por David Gamble, um oficial do Departamento de Estado americano responsável pela estratégia do país em relação a sanções.

Na época, Sarrubo descartou a tese de que as facções brasileiras atuem como organizações terroristas.

"Nós não temos organizações terroristas aqui. Nós temos organizações criminosas que se infiltraram na sociedade", disse Sarrubo à época.

A Lei Antiterrorismo (Lei 13.260/2016) brasileira classifica como terrorismo os atos "cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública".

A lei diz ainda que esses atos devem ter "razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião".

Por isso, argumenta o governo, não seria correto classificar o PCC e o CV como organizações terroristas.

De acordo com o governo, a atuação das facções é movida por interesses econômicos e não políticos.

Nessa interpretação, sua finalidade seria econômica — não política ou ideológica.

Parlamentares de direita, no entanto, especialmente os mais alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendem que PCC e CV sejam enquadrados como organizações terroristas.

Parte da base bolsonarista apoia um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional que equipara os crimes praticados por facções criminosas a atos de terrorismo.

O projeto chegou a ser aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados e ainda precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara e do Senado antes de ser enviado à sanção do presidente Lula.

Quais os critérios dos EUA para classificar organizações terroristas estrangeiras? Governo Lula quer barrar designação de facções brasileiras

Em ligação, Mauro Vieira conversou com Marco Rubio para tentar evitar que os EUA classifiquem facções criminosas brasileiras, como o PCC e o Comando Vermelho (CV), como Organizações Terroristas Estrangeiras.

Em ligação neste domingo (8), o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira conversou com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, para tentar evitar que os EUA classifiquem facções criminosas brasileiras, como o PCC e o Comando Vermelho (CV), como Organizações Terroristas Estrangeiras.

Mas o que é preciso para receber a designação de uma organização terrorista estrangeira nos EUA?

Segundo o Departamento de Estado do país, são três condições principais:

Ser uma organização estrangeira.

Engajar-se em atividade terrorista (ou ter capacidade e intenção de fazê-lo).

Representar ameaça à segurança de cidadãos ou à segurança nacional dos EUA (defesa, relações exteriores ou interesses econômicos).

Ainda pelas regras do governo norte-americano, a classificação é feita após a elaboração de um dossiê com informações de fontes abertas e sigilosas que comprovem o cumprimento dos critérios legais.

A decisão é tomada pelo secretário de Estado em consulta com o Departamento de Justiça e o Tesouro, e precisa ser comunicada ao Congresso, que tem sete dias para analisar a medida.

Caso não haja bloqueio, a designação é publicada no registro oficial do governo e passa a valer.

Após a publicação, a organização ainda pode recorrer à Justiça americana e também solicitar a revisão ou revogação da classificação caso consiga demonstrar que as circunstâncias que motivaram a decisão mudaram.

O que acontece quando um grupo recebe essa designação?

A classificação tem consequências legais e políticas, por exemplo:

É crime nos EUA fornecer “apoio material” (dinheiro, treinamento, armas, serviços etc.) ao grupo.

Ativos financeiros ligados ao grupo podem ser bloqueados e transações proibidas.

Membros ou associados podem ter visto negado ou ser deportados.

A designação ajuda a isolar o grupo internacionalmente e a cortar seu financiamento.

Desde o início do segundo mandato de Donald Trump, em 2025, os EUA designaram 25 organizações estrangeiras como terroristas. Mais recentemente, em novembro do ano passado, o Cartel de los Soles - organização venezuelana que os EUA dizem ser chefiada pelo então presidente Nicolás Maduro - recebeu a classificação.

Washington acusa o Cartel de los Soles de trabalhar com a gangue venezuelana Tren de Aragua, também já designada como organização terrorista estrangeira pelos Estados Unidos, no envio de drogas aos EUA.

Na época, Trump afirmou que a inclusão dá aos EUA o poder de atacar alvos ligados a Maduro em território venezuelano.

Sob a gestão de Donald Trump, o governo norte-americano tem incluído cartéis de drogas na América Latina na lista. Com isso, autoriza o Pentágono a usar força militar contra eles, inclusive, de forma unilateral.

EUA dizem que PCC e CV são ameaças, mas não confirmam designação terrorista

Em comunicado enviado à CNN Brasil, o Departamento de Estado disse estar comprometido em tomar medidas cabíveis contra grupos estrangeiros envolvidos em terrorismo

Para o Brasil, a medida impõe risco à soberania e ao país graves consequências.

A tentativa de equiparar facções criminosas a grupos terroristas é motivo de preocupação no governo Lula, que vê a medida como um risco à soberania.

Se os EUA declararem unilateralmente facções como o PCC e o CV como terroristas, a avaliação é de que uma brecha seria aberta, facilitando uma intervenção militar no país e a aplicação de novas sanções, inclusive financeiras.

Os critérios dos EUA para enquadrarem PCC e CV como grupos terroristas

Possível ação do governo de Donald Trump já foi utilizada contra criminosos do México e Venezuela

 

Leia mais em: https://veja.abril.com.br/brasil/os-criterios-dos-eua-para-enquadrarem-pcc-e-cv-como-grupos-terroristas/

PORQUE O IRÃ ODEIA TANTO OS EUA E ISRAEL?

A pergunta não é muito fácil de ser respondida com poucas palavras , para isso é necessário buscar conhecer ainda que resumidamente a história do Irã, levantar alguns fatos para chegarmos a esse conhecimento. 

PEQUENA HISTÓRIA DO IRÃ. O Irã está situado no Oriente Médio, entre o Mar Cáspio e o Golfo Pérsico, Estreito de Ormuz e Golfo de Omã. possui uma área de 1.628.771 km2 e uma população de aproximadamente 42 milhões de habitantes. 

SUA GEOGRAFIA E HISTÓRIA Domínio de Planaltos elevados (sujeitos a instabilidades geológicas) a altitude ameniza as temperaturas elevadas, porém não as condições de escassez de chuvas (clima predominante subtropical desértico) . O Irã abriga vários povos e Estados da Antiguidade, com destaque para o Império Persa, fundado em 539 a.C., por Ciro, “O Grande”, por isso todo iraniano é de origem persa. Ao norte nas montanhas encontram-se os solos mais férteis. Porém a força de sua economia provém das reservas de petróleo (antes das sanções sofridas, era o 2º maior exportador mundial, só perdia para Arábia Saudita). Em 642 d.C., a Pérsia foi conquistada pelos árabes que promoveram a conversão da população do Zoroastrismo para o Islamismo, principalmente xiita, que até hoje representa a maioria da população.

SÉCULO XI – O país foi invadido pelos turcos e mongóis , que mudaram o governo, costumes e tradições dos persas iranianos. No século XVI, O Irã recuperou sua independência e passa a ser governado pela Dinastia Safávida, através do Sultão Qajar, 1.907- O R.U e a Rússia invadiram o Irã e dividiram o território em áreas de influência, já que o Irã tinha uma localização estrategicamente privilegiada, com saída para o mar e grandes reservas de petróleo. Em 1.908- Os britânicos descobrem as reservas petrolíferas do Irã e logo iniciam sua exploração , para exportar e abastecer o R.U. em pleno desenvolvimento industrial .

GOLPE DE ESTADO- Em 1.921, ocorreu no Irã, um golpe de Estado, que marcou a modernização do país. Foi nesta época que o General “Reza Khan “, muçulmano sunita, derrubou o sultão Qajar, coroando-se Xá (título de realeza) . Em 1.926, o xá, mudou seu nome e passou a chamar-se Reza Shah Pahlevi.

ENTRA EM CENA O IRÃ- Em 1.935 o xá, através de um decreto real, muda também o nome do país , de Pérsia para Irã. Durante a 2ª G.M, o Irã foi ocupado novamente pelos britânicos e soviéticos cujos interesses além do petróleo era buscar uma saída para os mares do sul,( já que a URSS tinha dificuldade para saída em mares abertos) , nesta época o xá demonstrava toda sua simpatia pela causa nazista (já era, o começo explicito da antipatia pelos judeus , que até então em sua maioria vivia na Europa, e eram perseguidos pelos nazistas).Com idade já avançada o xá abdica o trono a seu filho Mohammad Reza Pahlevi.

O GOVERNO DE REZA PAHLEVI (SUNITA) Em 1.951, o primeiro ministro Mohammed Mossadegh, nacionaliza o “Cartel das 7 Irmãs do Petróleo” empresas ocidentais que operavam toda cadeia logística do petróleo iraniano, ao mesmo tempo o 1º ministro entra em confronto com o Xá que abandonou o Irã. O ocidente em represália boicota o petróleo iraniano e o país começa a viver uma grave crise econômica. Em agosto de 1.953, no auge da crise, Mossadegh é deposto por um golpe militar orquestrado pelo R.U e EUA (percebam que o EUA está entrando e interferindo na história política do Irã) 

O RETORNO DO XÁ AO PODER- Reza Pahlevi, retorna com poderes ditatoriais, e promove um verdadeiro “caça às bruxas” contra os xiitas, exilando seu maior inimigo, (“o aytolá- Khomeini, em Paris). Em 1.963, o xá, promoveu a “REVOLUÇÃO BRANCA” ( mudanças dos costumes antigos por reformas e costumes  ocidentais) em outras palavras a revolução em promoveu a “ocidentalização” do Irã, até então fechado e arraigado na fé radical xiita. A forte presença americana e a ocidentalização, desagradou a maioria xiita da população e das elites locais , que consideram os costumes ocidentais “HARAM” (PECADO), uma ofensa contra a Sharia (leis islâmicas) e contra Alá. Sob o ponto de vista da política internacional, em 1.968, o Irã, assina o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares” o que significa que ficou proibido de enriquecer urânio acima de 20% (apenas para fins pacíficos). Em 1.978 a crise econômica, a corrupção exacerbada, a fome, e os costumes ocidentais , levaram a união dos oposicionistas , influenciados por Khomeini no exilio que muito ajudou a promover a insurreição, o governo não resistiu , o xá fugiu com sua família para os EUA, o poder foi tomado pelos xiitas que trouxeram de volta para o Irã Khomeini , chamaremos esse episódio de “REVOLUÇÃO ISLÂMICA”

REVOLUÇÃO ISLÂMICA Khomeini assume o poder no Irã em Fevereiro de 1.979 , em 1º de Abril, o Irã é declarado uma república islâmica de regime teocrático , onde Khomeini torna-se ao mesmo tempo líder religioso e político supremo do país (o aytolá) . 

Aytolá na hierarquia religiosa seria para o catolicismo o equivalente ao cardeal, cujo grupo, escolhe o papa, por votação, foi desta forma que  Khomeini foi escolhido , em suas declarações e entrevistas deixou claro que os principais inimigos de Alá , filhos de Satã , são EUA e Israel e que tudo fará para varre-los da terra. Declarou ainda que não reconhece a legitimidade do Estado de Israel. E cortou relações diplomáticas com EUA e URSS. ( Bem, aqui está parte da resposta a sua pergunta feita no início deste texto) . Portanto desde o momento em que o regime teocrático foi instalado Israel vem sendo constantemente atacado, pelo Irã e suas milícias fora do país.

A CRISE NA EMBAIXADA DOS EUA DENTRO DO IRÃ- O aytolá Khomeini, pediu aos EUA a extradição de Reza Pahlevi, para ser julgado no Irã, segundo as leis islâmicas. EUA não respondeu imediatamente e os membros da Embaixada Americana no Irã, tornaram-se prisioneiros, o aytolá declarou que só os livraria do cárcere quando o EUA enviasse Reza Pahlevi. Isso levou um longo tempo, não suportando mais as pressões dos familiares e das organizações internacionais, a Casa Branca, resolveu extraditar o Xá, que não chegou ao destino final, morreu no avião, a meio caminho do Irã, o que dificultou ainda mais a libertação dos reféns . Porém as pressões exercidas pela ONU e pela comoção mundial levou o aytolá a libertar todos os prisioneiros americanos em Janeiro de 1.981. Um ano antes o Irã já estava envolvido em guerra contra o Iraque, pela disputa do Estuário de Chatt-el-Arab, no Golfo Pérsico, única saída do Iraque para o Mar. A guerra durou oito anos, sem vencedor. Em 1.988 com intervenção da ONU e o fim da Guerra, as fronteiras não foram alteradas e as águas do estuário foram internacionalizadas.

O CONFRONTO ENTRE OS AIATOLÁS E AS FORÇAS CIVIS IRANIANAS- A revolução islâmica que teve inicio em 1.981 evoluiu para um confronto direto entre os aiatolás, partidários do governo teocrático e as forças civis que defendiam a separação entre Estado e Religião. Os civis denominados “mujahedim” , não tiveram a mínima chance , foram derrotados. Porém novos problemas surgiram : como problemas econômicos relacionados ao petróleo, que ocasionou uma série de divergências entre os aiatolás. A ala moderada (reformista) defendiam a parceria com o ocidente, para o desenvolvimento do país. A ala radical, conservadora opunha-se a qualquer tipo de influência externa , principalmente dos EUA. A morte do aytolá Khomeini em Junho , favoreceu a ala pragmática , com isso o sucessor indicado foi Ali Khamenei .

PRIMEIRO TESTE DE FOGO AO NOVO AIATOLÁ- Em 2.002 , o governo George W. Bush (EUA) incluiu o Irã , no chamado “Eixo do Mal” (países acusados de patrocinar o terrorismo e suspeitos de produzir armas de destruição em massa, a esses estavam reservadas “as guerras preventivas” , (que 2º Bush não precisam de autorização para atacar o oponente). A partir desse momento foram apontados os 3 primeiros alvos: Iraque, Irã e Coréia do Norte. Em 2.003 a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) confirma as suspeitas dos EUA ao afirmar que o Irã ocultou durante 18 anos, um programa nuclear paralelo, fato esse que causou grande preocupação dos organismos internacionais, dos países ocidentais e de Israel.

O PRESIDENTE AHMADINEJAD Conservador, radical, repressor , um dos mais odiados pelo próprio povo e pelo ocidente . Foi eleito em 2.005, e posteriormente reeleito . Seu governo teve como marca registrada a defesa do programa nuclear do país , o que levou a ONU a decretar sanções contra o Irã. A outra grande marca de sua gestão foi a retórica anti-Israel prometendo destruir o país judaico. Na mesma época o Irã foi acusado de terceirizar guerras contra Israel , através do Hamas e Hezbollah (ambos patrocinados pelo Irã sempre mantiveram ataques contra Israel).

A CRISE ECONÔMICA TORNAR-SE MAIS DRÁSTICA. As sanções aplicadas pela ONU e EUA contra o sistema financeiro e embargos na exportação de petróleo em represália ao Programa Nuclear Iraniano , comprometeram significativamente a economia do país. Em 2.011 o “Rial” (moeda nacional) perdeu 2/3 de seu valor e a inflação superou a casa de 40% . A saída para esse impasse seria a concordância em assinar um Acordo Nuclear com as potências ocidentais. O ACORDO NUCLEAR. A crise nuclear, tornou-se mais grave quando a AIEA, em Janeiro de 2.012, afirmou que o Irã já havia começado a enriquecer urânio acima do limite estabelecido , em suas três usinas nucleares, principalmente na usina de Fordow encravada em uma montanha a 90 metros de profundidade . A AIEA, declarou em Maio que encontrou traços de urânio enriquecido a 27% . Para  entendermos: a etapa mais complicada na fabricação da bomba é superar 20% de enriquecimento, isso exige um grupo de cientistas nucleares eficientes, material apropriado, tecnologia nuclear etc...Para concluir a fabricação da bomba é necessário chegar a 90% de enriquecimento. O Irã já havia passado pela fase mais difícil e já estava a meio caminho de concluir seu projeto. Em Agosto de 2.013, Ali Khamenei, indicou como candidato a presidência do país, o moderado, Hassan Rouhani, eleito no dia 03 de Agosto de 2.013, seu objetivo e interesse, foi o de estabelecer laços afetivos com o Ocidente. Em setembro de 2.013, em um discurso realizado na ONU, Rouhani afirmou que o Irã estava pronto para negociar uma saída para a questão nuclear. Imediatamente fala por telefone com o presidente dos EUA, Barak Obama, esta aproximação abriu caminho para a assinatura de um Acordo Nuclear provisório, em Novembro. A ala ultraconservadora e radical , principalmente a “Guarda Revolucionária” reprovou o dialogo mantido com os EUA. Porém a diplomacia iraniana obteve “Carta Branca” do aytolá para assinar o acordo preliminar com o grupo P5+1 ( cinco representantes do conselho de segurança da ONU mais Alemanha). Pós assinatura ,em Genebra- Suíça, o programa nuclear iraniano foi congelado por 6 meses. Pelo acordo, o Irã deveria eliminar totalmente o estoque de urânio enriquecido, acima de 20%, mas poderia continuar enriquecendo a níveis inferiores até 5% . Em troca o Irã recebeu um alivio das sanções no valor de 7 bilhões de dólares o que corresponde.  acesso ao dinheiro bloqueado em contas externas. Além disso conseguiu diminuir a restrição a exportação de petróleo. O “rial” estabilizou-se e a inflação caiu para 15%. O acordo entrou em vigor em 2.014. Podemos dizer que a tensão entre o Irã e o Ocidente, amenizou, porém não chegou ao fim . O acordo firmado não era perfeito, deixou várias arestas que não foram aparadas. Os dois lados cumpriram com o prometido , ajudando a criar um clima de confiança para o avanço das negociações finais. O que não aconteceu até hoje.

O QUE FALTOU PARA COLOCAR UMA PEDRA SOBRE ESSE PROBLEMA? - Os EUA exigem que o Irã reduza suas instalações para menos de 5 mil centrifugas e limite a produção de plutônio em Arak. -O Irã pleiteia a suspensão das sanções em ritmo mais acelerado. Israel, por sua vez, exige que o Irã o reconheça como Estado legitimo e de fato -Além disso, os dois lados, enfrentam duras negociações internas. Obama (pres. Dos EUA), tem pela frente um Congresso hostil a qualquer tipo de acordo com o Irã. -Rouhani (pres. Do Irã) enfrenta forte objeção da ala mais radical do regime para negociar com os EUA.

PRIMEIRO GOVERNO DE TRUMP- Eleito pela 1ª vez em 09 de Novembro de 2.016,sua atitude em relação ao caso com o Irã foi criticar veemente o Acordo Nuclear realizado por seu antecessor . Considerando um acordo frouxo, inconclusivo, que mais favorecia o Irã do que o resto do mundo. Diante disso Trump, deixou o acordo, dizendo: “Ou é tudo , ou Nada”, em outras palavras. Ou o Irã destrói completamente seu Projeto Nuclear ou Nada feito. Diante disso o acordo o acordo tornou-se frágil e o Irã sigilosamente voltou a enriquecer uranio acima de 20% e continuou a atacar Israel, através de suas milícias terceirizadas: Hamas (palestinos de Gaza), Hezbollah (libaneses xiitas do Líbano) e Houtis (iemenitas xiitas do Iêmen). 

JANEIRO DE 2.020 Americanos eliminam o comandante da guarda revolucionária iraniana, Qasem Soleimani, considerado o número 2 da hierarquia do poder do país, responsável por extensa lista de atentados terroristas. O ataque foi pontual, ocorreu no momento em que Soleimani, desembarcou de um voo no Iraque e tomou um carro que o levaria de volta para o Irã. Em meio a trajetória o veículo foi surpreendido e atingido por um drone americano que explodiu o carro matando todos os passageiros, Soleimani era considerado um dos principais inimigos dos EUA. O Irá que até então estava rachado entre povo e poder se uniu em um só grupo (nação) revoltada . A comoção nacional, levou o povo as ruas para destilar seu ódio e vingança contra os EUA. No dia 08 de Janeiro o Irã retaliou, o episódio, bombardeando bases americanas e o voo 752 da Ukraine International Airlaines com 176 passageiros a bordo, sem deixar sobreviventes. Embora no início Teerã tenha negado qualquer participação em relação a tragédia, a verdade logo veio à tona, o Irã assumiu a culpa, declarando que o abatimento do avião foi “por engano”. A falta de transparência do Irã, foi combustível para uma nova onda de protestos do povo contra o regime , duramente repreendida pelas “Forças Especiais” do  governo. Logo após esta semana tão tensa, ficou muito claro que a pressão externa contra o Irã só iria aumentar. Trump avisou que apertaria o cerco das sanções econômicas. Por outro lado o aiatolá disse que iria acelerar os trabalhos em suas usinas de enriquecimento de urânio ao invés de recuar como estava previsto, essas palavras levaram o pacto nuclear a estaca zero. O SEGUNDO MANDATO DE TRUMP Em 2.025 a AIEA informou que o Irã estava cada vez mais próximo de produzir a tão cobiçada bomba. A notícia causou temor, preocupação e até um certo desespero tanto em Israel quanto nos EUA, que eram os principais alvos. Neste período Israel estava envolvido em um duro combate contra o Hamas e o Hezbollah. Mesmo assim Israel não esperou para ser atacado, agiu antecipadamente e de maneira surpreendente, em 12 de Junho de 2.025, através de sua Força de Defesa , sobrevoou o Irã , atingindo alvos militares e duas usinas de enriquecimento de urânio Natanz e Isfahan, só não conseguiu destruir a 3ª usina ”Fordow”, encravada em uma montanha, a 90 metros de profundidade. EUA ENTRA NO ATAQUE. Diante desta ocorrência Trump resolveu participar do ataque, em apoio a Israel , pois os americanos, são os únicos no mundo que dispõe de dispositivo capaz de atingir grandes profundidades. E, foi assim que no dia 21 de Junho de 2.025, o EUA utilizou a bomba GBU-57, com 13,6 ton., transportada até o local pela aeronave B2- Spirit e bombardeou Fordow. A bomba atingiu 60 metros de profundidade e explodiu, causando graves avarias a usina , porém não a destruiu por completo, isso representa que o Irã continua sendo um perigo. Diante desse novo cenário o Irã sofreu um baque em seu Projeto Nuclear e sua economia em razão dos ataques. Já, encontrava-se  enfraquecida e dava sinais de plena penúria, para piorar o cenário , no mês de Setembro a ONU aplicou novas sanções. De certa forma o massacre militar e econômico seria a formula mais certa para liquidar o regime     acabar com o programa nuclear. Insuflados pelos EUA o povo iraniano saiu as ruas com intensos protestos para derrubar o aiatolá.

OS PROTESTOS DA POPULAÇÃO No dia 28 de Dezembro , comerciantes de Teerã e outros centros comerciais espalhados pelo país entraram em greve, fechando suas lojas . Simultaneamente o povo aglomerava-se nas ruas , praças, e em todos locais possíveis para protestar e eram reprimidos violentamente pela Guarda Revolucionária e policiais. Os protestos tinham como objetivos centrais: acusar o governo pela humilhação sofrida diante dos ataques e pela economia exaurida que atingia em cheio os trabalhadores; como por exemplo: desvalorização do Rial que chegou a sua cotação mais baixa frente ao dólar ( para comprar 1 dólar americano era necessário 1,45 milhão de rial), a inflação subiu 42,2% . Os protestos que haviam começado na capital espalharam-se, para as demais cidades do país, a cada dia tornava-se mais violento a ponto de ativistas dos direitos das mulheres, estudantes, trabalhadores etc...gritarem  frequentemente, várias “palavras de ordem”; entre elas “Morte ao ditador e nem Gaza , nem o Líbano , minha vida é pelo Irã”. A polícia utiliza gás lacrimogêneo para a dispersão, houve confronto entre os dois lados, com muitas mortes e feridos.

A ADVERTÊNCIA DE TRUMP No dia 03 de Janeiro de 2.026 , Donald Trump, fez uma série de advertências contra o comando iraniano , declarando: “Se atirarem contra os manifestantes , os EUA virão em seu socorro” e ainda completou : “ as autoridades iranianas serão atingidas com força caso, mais manifestantes venham a morrer” . Com essa deixa, os protestos intensificaram-se ainda mais , a cúpula iraniana no dia 08 de Janeiro, as20 horas, resolveu cortar as linhas telefônicas e as comunicações via internet em todo país (foi um apagão no setor de comunicações).Isso favoreceu o governo a colocar em pratica repressões intensivas e brutais sem serem vigiados. O bloqueio da Internet perturbou a vida cotidiana do povo e dos manifestantes; incluindo transações digitais, bem como o pleno funcionamento de hospitais , farmácia, escolas, bancos etc...bem como deixou o Irã isolado do resto do mundo, não fornecendo nenhuma informação sobre a carnificina, principalmente aos EUA. Como não se bastasse o governo resolveu também desligar as luzes de todas as ruas. Apesar deste novo “apagão”, no dia 10 de Janeiro, o “The Guardian” documentou e publicou, múltiplos relatos das ações da Força de Segurança, atirando contra manifestantes, com testemunha ocular afirmando ter visto centenas de corpos estendidos por toda capital. O povo pedia desesperadamente a saída de Kamanei e sua substituição pelo príncipe Reza Pahlevi, (filho do antigo Xá).

O PRÍNCIPE REZA PAHLEVI milionário, considerado um playboy desde a mocidade até os dias atuais, resolveu aparecer. Pahlevi expressou seu apoio aos manifestantes e convocou todos os iranianos , inclusive a Força de Segurança a se juntarem aos protestos para derrubar o regime. As manifestações não paravam , pelo contrário eram alimentas por forças interiores e exteriores. O cenário no Irã era o mais tenebroso possível e isto abria cada vez mais oportunidades para Israel e EUA forçarem uma negociação ou calar de uma vez por todas o Irã.

NOVAS NEGOCIAÇÕES- O Irã aceitou negociar. As duas primeiras reuniões entre iranianos e norte americanos não foram concluídas, caminhavam a passo de “tartaruga” o que irritava sobremaneira a “Casa Branca”. A 2ª reunião ocorreu no dia 26 de Fevereiro de 2.026, na Suíça, em Genebra. Logo após o encontro e mais uma vez não concluído, foi marcada uma 3ª rodada também chamada de “Reunião Emergencial”, o ministro das relações exteriores de Omã,
Badr bin Hamad Al Busaidi, mediador entre os dois países, falou em “progresso significativo,” das duas reuniões anteriores. O EUA recusou a comentar ou precisar qualquer parecer sobre os encontros já ocorridos. Tudo parecia correr bem na cabeça dos iranianos que já se preparavam para a 3ª rodada. O mesmo não acontecia na cabeça de Trump que acusou o Irã de postergar as decisões para ganhar o máximo de tempo possível. 

O QUE FALTAVA PARA A CONCLUSÃO FINAL ? O Irã persistia que as negociações se limitassem estritamente ao programa nuclear. Já os EUA queriam restringir o alcance dos misseis balísticos iranianos e limitar o apoio do país as milícias aliadas em todo Oriente Médio. Em troca o EUA suspenderia as sanções econômicas. O terceiro encontro para tratar esses assuntos não ocorreu. Antes disso, no dia 28 de Fevereiro, Trump de maneira precipitada, impaciente, tomou uma decisão drástica e unilateral com o apoio de Israel promoveu um surpreendente e amplo bombardeio aéreo contra o Irã aproveitando-se do momento de notável fraqueza do regime e da oportunidade de derrubar o regime e conclamar o povo a tomar o poder. O proeminente político reformista, Mustafá Tanzadeh, já havia criticado as ações do governo, iraniano, contra os manifestantes e a crise econômica que está empurrando o país, para falência total. Ele pediu a abolição da Teocracia e uma reforma democrática do sistema exortando que as instituições religiosas retornem ao seu papel tradicional nos seminários e que a autoridade política seja devolvida ao povo. O embaixador dos EUA nas Nações Unidas , Michael Waltz, disse: “ O povo do Irã, já está cansado de um regime duro e ultrapassado, medieval, que já dura 47 anos, e quer liberdade. Nós estamos do lado do povo nas ruas de Teerã e em todo país”. Como o Irã não deu ouvidos, uma segunda onda de bombardeios aéreos muito mais violenta que a 1ª, orquestrada pelos EUA e Israel , causou milhares de mortes (segundo dados cerca de 12.000) grave destruição de prédios, da infraestrutura física do Irã e depósitos de armas. Além disso causou a morte do aiatolá Khamenei e 49 líderes do governo. Porém, um dos ataques, causou maior comoção nacional e internacional foi o bombardeio aéreo a uma escola primária feminina Shajared Tayabeh, em Minab , que promoveu a morte de 168 crianças. Os caixões das crianças , com a bandeira do Irã e a foto de cada criança foi transportado por caminhões e levado até um terreno onde ocorreu o enterro coletivo, chocante, revoltante e banhado de lágrimas. O EUA declarou que pensou que a Escola fosse um depósito de armas e se desculpou pelo engano.

AS REAÇÕES IRANIANAS - Ataque massivo a Israel, a bases americanas espalhadas pelo O.M, Fechamento do Estreito de Ormuz, por onde passa, 1/5 do petróleo do Oriente Médio, distribuído pelo mundo, a consequência desse ato é atingir a economia global que ainda depende do petróleo e do gás.

- Convocar seus aliados principalmente o Hezbollah e Houtis para atacarem sem piedade Israel - Espalhar a guerra por todo território aliado dos EUA , principalmente a Arábia Saudita e países do Golfo Pérsico.

- A China negociou com o Irã misseis anti-navios hipersônicos , capazes de destruir porta aviões como o Gerald Ford (o maior do mundo). 

TRUMP ANUNCIA A 3ª GRANDE ONDA DE ATAQUE- No dia 02 de Março de 2.026, o presidente do EUA, afirmou : “ A grande onda de ataques ainda está por vir contra o Irã.” E ainda complementou “O EUA estão dando uma surra no Irã, ainda nem começamos atingi-los com força”. Questionado sobre a duração do conflito , o republicano respondeu: “Sempre achei que duraria de 4 a 5 semanas” disse ainda que não descartava a presença de tropas americanas no Irã caso fosse necessário.

PODEMOS DIZER QUE COM A MORTE DO AIATOLÁ O REGIME CHEGOU AO FIM ?- Não. Primeiro precisamos entender como foi arquitetado e como funciona o regime dos aiatolás. QUEM MANDA NO IRÃ? Na república dos aiatolás a vontade dos eleitores é o que menos importa; o que importa é a vontade do Conselho dos Especialistas ou Guardiães, formado por duas alas: moderados e radicais.

COMPOSIÇÃO DO GOVERNO - LÍDER SUPREMO- aiatolá , escolhido pela assembleia dos especialistas, composta por 86 membros com mandato de 8 anos , que além de escolher o supremo , tem poder para destitui-lo. Poderes do líder supremo: Maior autoridade religiosa e política , controla as forças armadas, o judiciário, a política externa, a economia, o serviço de inteligência e os meios de comunicação. -PRESIDENTE – CHEFE DO EXECUTIVO, subordinado ao aiatolá, cuida do dia a dia do governo , possui um mandato de 4 anos , com direito a reeleição. -CONSELHO DOS GUARDIÕES – Formado por 6 clérigos indicados pelo líder supremo e 6 juristas indicados pelo judiciário. Decide quem pode se candidatar as eleições -CONSELHO DE DISCERNIMENTO- formado por 34 assessores do líder supremo, com poderes para supervisionar o Legislativo e o Executivo (presidente). Em seguida vem as Forças Armadas, Meios de Comunicações e Judiciário ; supervisionados pelo líder supremo e pelo conselho de guardiões. Portanto na morte de um líder supremo ocorre uma mudança automática. Um novo aiatolá passa a ser indicado. Percebam como essa estrutura de poder é fechada, bem arquitetada, de difícil acesso , mas não impossível de ser derrubada. Até o momento, EUA e Israel, não chegaram nem perto de mudar o regime iraniano. Embora os ataques tenham matado o líder supremo, Ali Khamenei, e outros líderes entre pragmáticos e moderados como declarou Trump, porém o regime “Não” caiu. Nem mesmo o Programa Nuclear foi totalmente destruído . O Irã ainda guarda toneladas de urânio enriquecido e misseis balísticos, cuja quantidade  não foram divulgados.

A POSSE DO NOVO AIATOLÁ- No domingo, 08 de Março de 2.026, o Conselho dos Especialistas escolheu com substituto de Khamenei, seu filho, Mojtaba Khamenei, um aiatolá mais jovem mais radical que o pai, que assumiu o governo enlutado e enfurecido pela perda do pai e esposa nos ataques desferidos pelo EUA . Na 2ª feira, Trump criticou veemente a escolha do novo aiatolá , declarando : Acho que eles cometeram um grande erro” e continuou , “Não sei se ele vai durar muito tempo”. A preocupação de Israel e EUA deixou de ser o Programa Nuclear, que atualmente encontra-se esfacelado. O grande problema atual é o petróleo, que representa uma  arma geopolítica, capaz de provocar o caos na economia mundial, pela falta de abastecimento suficiente, promove escassez de oferta, que por sua vez gera elevação brutal dos preços, alimenta a inflação e a recessão . O Irã bloqueou o Estreito de Ormuz, passagem de 30% do petróleo, exportado pelo Oriente Médio aos demais países da aldeia global. Sabemos muito bem que ficar sem petróleo ou gás pressionará todo setor econômico mundial. O mundo continua dependente de um fornecimento confiável, mesmo que atualmente o consumo tenha diminuído em função de novas fontes energéticas alternativas que surgiram recentemente, os hidrocarbonetos continuam sendo essenciais .

 

PROF. MARCOS MORAES.              

O DRAMA DOS REFUGIADOS: FRONTEIRAS, EXÍLIO E A CONSCIÊNCIA DA HUMANIDADE

 Ao longo da história, poucas experiências humanas são tão devastadoras quanto a perda da própria terra. A casa abandonada às pressas, os objetos que ficam para trás, os caminhos percorridos sem destino certo e o medo constante do que virá adiante compõem a realidade de milhões de pessoas que, em diferentes momentos da história, foram obrigadas a fugir para sobreviver. O fenômeno dos refugiados não é apenas um problema político ou geográfico; trata-se, sobretudo, de uma tragédia profundamente humana que revela as contradições morais do mundo contemporâneo.

Para compreender esse fenômeno, é importante distinguir duas categorias frequentemente confundidas: imigrantes e refugiados. O imigrante decide deixar seu país em busca de melhores oportunidades de vida, estudo ou trabalho. Trata-se de um movimento voluntário, ainda que impulsionado por necessidades econômicas ou aspirações pessoais. O refugiado, por sua vez, não possui essa liberdade de escolha. Ele abandona sua terra porque permanecer significaria colocar em risco a própria vida ou a de sua família. Guerras, perseguições políticas ou religiosas, crises econômicas devastadoras e colapsos institucionais transformam milhões de pessoas em deslocados forçados.
A jornada desses indivíduos costuma ser marcada por perigos extremos. Travessias marítimas em embarcações improvisadas, longas caminhadas por desertos ou regiões geladas, redes clandestinas de contrabandistas humanos e fronteiras cada vez mais militarizadas compõem o cenário dessas fugas desesperadas. Ao longo do caminho, muitos sucumbem à fome, à violência ou ao esgotamento físico. Outros desaparecem no silêncio das águas ou das rotas clandestinas que raramente entram para as estatísticas oficiais.
Mesmo aqueles que conseguem sobreviver à travessia enfrentam novos obstáculos ao chegar ao destino. A burocracia migratória, a precariedade das condições de acolhimento e a hostilidade social revelam um paradoxo inquietante: pessoas que fogem da violência frequentemente encontram desconfiança ou rejeição justamente nos lugares onde buscam proteção. Esse fenômeno, conhecido como xenofobia, acompanha a história das migrações humanas e expõe o medo que muitas sociedades demonstram diante do estrangeiro.
Um exemplo emblemático desse processo pode ser encontrado na trajetória histórica do povo judeu. Após a destruição do Templo de Jerusalém pelo Império Romano no ano 70 d.C., iniciou-se uma longa dispersão conhecida como diáspora. Durante séculos, comunidades judaicas viveram espalhadas por diferentes regiões da Europa e do Oriente Médio, muitas vezes submetidas a discriminações, restrições legais e episódios recorrentes de perseguição.
Essa realidade atingiu sua expressão mais trágica no século XX, durante o regime nazista na Alemanha. O Holocausto representou uma das maiores barbáries já registradas pela história moderna. Aproximadamente seis milhões de judeus foram assassinados em campos de concentração e extermínio, como Auschwitz, em um sistema organizado de perseguição e morte. O horror desse episódio levou a comunidade internacional a reconhecer a necessidade de criar mecanismos institucionais capazes de proteger populações ameaçadas. Nesse contexto surgiu o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), responsável por coordenar ações humanitárias destinadas a pessoas obrigadas a deixar seus países.
Apesar desses esforços institucionais, as crises de deslocamento continuam a marcar profundamente o cenário internacional. Conflitos recentes demonstram que a realidade dos refugiados permanece dramática e atual. A guerra civil na Síria, iniciada em 2011, provocou uma das maiores crises humanitárias do século XXI, forçando milhões de pessoas a buscar abrigo em países vizinhos ou na Europa. Da mesma forma, a invasão da Ucrânia pela Rússia, em 2022, produziu um fluxo massivo de refugiados em um intervalo extremamente curto de tempo.
Cidades próximas às fronteiras transformaram-se em verdadeiros corredores de fuga. Estações ferroviárias e estradas foram tomadas por multidões que buscavam escapar dos bombardeios. Mulheres, crianças e idosos constituíram a maior parte desses deslocados, enquanto homens em idade militar permaneceram no país para defender o território. As despedidas tornaram-se cenas recorrentes: famílias separadas pela guerra, abraços que poderiam ser os últimos, olhares silenciosos carregados de incerteza.
Essas imagens revelam uma dimensão frequentemente esquecida nas análises políticas: o drama humano que se esconde por trás das estatísticas. Cada refugiado carrega uma história interrompida. Projetos de vida são abruptamente desfeitos; comunidades inteiras se dissolvem; gerações crescem em campos de refugiados ou em territórios que jamais haviam imaginado habitar. O exílio, muitas vezes, transforma-se em uma condição permanente.
Estima-se que, ao longo do século XX e das primeiras décadas do século XXI, dezenas de milhões de pessoas tenham sido obrigadas a abandonar suas terras. Somente a Segunda Guerra Mundial produziu cerca de 12,5 milhões de deslocados na Europa. Conflitos posteriores na Ásia, na África e nos Bálcãs ampliaram ainda mais esse fenômeno. No presente, organizações internacionais apontam que o número de deslocados forçados no mundo alcança níveis historicamente elevados.
Esse cenário impõe à comunidade internacional um dilema complexo. De um lado, os Estados buscam proteger suas fronteiras, preservar a estabilidade interna e responder às pressões políticas de suas próprias populações. De outro, princípios humanitários fundamentais exigem que vidas ameaçadas sejam protegidas. O debate entre soberania nacional e responsabilidade humanitária tornou-se um dos grandes desafios políticos do nosso tempo.
No entanto, por trás das decisões diplomáticas e dos discursos governamentais permanece uma verdade incontornável: o refugiado não é uma abstração estatística, mas um ser humano que perdeu quase tudo, exceto a esperança de recomeçar. As cicatrizes deixadas pelo deslocamento raramente desaparecem. Traumas psicológicos, sensação de perda e dificuldades de reconstruir vínculos acompanham muitos refugiados ao longo de toda a vida.
Diante dessa realidade, a questão dos refugiados ultrapassa o campo das políticas migratórias e se transforma em um teste moral para a própria civilização. A maneira como sociedades e governos respondem a essas crises revela, em última instância, quais valores orientam suas escolhas. A história mostra que fronteiras podem dividir territórios, mas não anulam a condição humana compartilhada por todos.
Enquanto guerras, perseguições e desigualdades persistirem, pessoas continuarão a fugir em busca de segurança. O verdadeiro desafio não está em impedir esse movimento — algo que a própria história demonstra ser impossível —, mas em decidir se o mundo responderá a ele com indiferença ou com responsabilidade. A dignidade humana, afinal, não deveria depender do lado da fronteira em que alguém nasceu.

PENDURICALHOS

 FURAR O TETO

Na linguagem popular, trata-se de uma forma encontrada de “assaltar” os cofres públicos e “furar” o teto do Orçamento Nacional. A finalidade é aumentar os salários dos “marajás” do poder, sem ultrapassar o limite constitucional. Em outras palavras, trata-se do nada simpático “jeitinho brasileiro” de atropelar as regras sem incorrer, em tese, em crimes.

QUAL O TETO ESTIPULADO PELA CONSTITUIÇÃO

No Brasil, o teto máximo do salário, segundo a Constituição, não pode ultrapassar R$ 46 mil brutos. Ninguém pode ter remuneração superior a essa cifra. Porém, a lei deixa um vácuo normativo quanto ao conceito de “verbas indenizatórias”. Em tese, são valores ressarcidos a servidores públicos para compensar gastos no cumprimento de determinadas missões ou ainda direitos que não foram usufruídos (como a conversão de férias em dinheiro). Nada além disso. As verbas indenizatórias não são computadas no cálculo do teto salarial.

VERBAS INDENIZATÓRIAS

Essa foi a grande “brecha” encontrada para adicionar os chamados penduricalhos. Com isso, o que deveria ser apenas verba indenizatória passou a funcionar como verba adicional. A Emenda Constitucional nº 135, promulgada em dezembro de 2024 para promover a contenção de gastos, previa também que o Congresso Nacional aprovasse uma lei para pôr fim a essa distorção, adotando parâmetros claros sobre o que efetivamente pode ser considerado verba indenizatória e retirando os penduricalhos que nada têm a ver com indenização.

De acordo com vários juristas, a lei foi deturpada e suas finalidades se estenderam para diversos campos, distanciando-se do conceito original. Até o momento, porém, o Congresso não se manifestou de forma conclusiva, e a lei destinada a moralizar o dispositivo não foi editada. Na ausência dessa reforma, tornou-se mais fácil para os três Poderes criarem novas verbas adicionais por meio de atos administrativos.

COMO SURGIRAM OS PENDURICALHOS?

Os penduricalhos, no contexto do serviço público brasileiro, especialmente no Judiciário e nos demais Poderes, surgiram como forma de contornar o limite do teto salarial, aumentando os proventos sem alterar o salário-base constitucional.

MECANISMOS UTILIZADOS

1 – Resoluções internas: os próprios conselhos (CNJ e CNMP) aprovaram, ao longo dos anos, resoluções — muitas vezes de forma unânime e sem amplo debate no Congresso — criando gratificações e auxílios.

2 – Conversão de licenças-prêmio ou licenças compensatórias (folgas por trabalhos extras) em dinheiro, permitindo pagamentos elevados que, em casos de acúmulo, chegaram a ultrapassar R$ 100 mil mensais.

3 – Verbas indenizatórias: ressarcimentos, auxílios e licenças compensatórias que, por lei, não incidem no Imposto de Renda e não entram no cálculo do teto salarial.

4 – Efeito cascata: a criação de um benefício em uma esfera rapidamente se estende a outras esferas (estaduais, municipais e a outras carreiras, como procuradores e defensores).

MOTIVAÇÕES

– Aumento da remuneração sem aumento nominal de vencimentos. Isso evita a necessidade de aprovar reajustes salariais no Congresso, que gerariam maior tributação e maior visibilidade pública, seguida de críticas.

– Valorização da elite do funcionalismo, justificada por categorias do Judiciário e por medidas provisórias como forma de compensar acúmulo de processos, plantões ou equiparar ganhos à iniciativa privada, criando uma classe diferenciada de servidores, os chamados “marajás”.

– Simetria salarial: resoluções (como a de 2011 do CNJ) buscaram garantir a juízes e promotores benefícios equiparados, mas acabaram abrindo espaço para a multiplicação dos penduricalhos. Em 2024, esses benefícios já totalizavam mais de R$ 9 bilhões, e remunerações no Congresso Nacional chegaram a R$ 61.800 mensais, com reajustes extras acima do teto. O projeto aprovado por deputados e senadores permite que as remunerações extrapolem o limite constitucional.

QUAIS SÃO OS PENDURICALHOS

– Auxílio-peru: juntamente com o “auxílio-panetone”, pago a magistrados de tribunais estaduais na época do Natal.

– Licença compensatória: concessão de um dia de folga a cada três dias trabalhados, que pode ser convertido em dinheiro e acumulado com descansos aos sábados, domingos e feriados.

– Gratificação de acervo: remuneração por acúmulo de funções exercidas na mesma jornada de trabalho, em dias úteis e no período diurno.

– Auxílio-locomoção: pago inclusive a quem não comprova deslocamento para o trabalho.

– Auxílio-combustível: concedido mesmo a quem não possui veículo.

– Auxílio-educação: em muitos casos, pago a servidores que não têm essa despesa.

– Auxílio-saúde: pago independentemente da existência de plano de saúde.

– Licença-prêmio: vantagem que pode ser convertida em dinheiro no momento em que é requerida.

– Acúmulo de férias: por iniciativa do próprio servidor, podem ser convertidas em parcelas indenizatórias.

Observação: nota-se a ausência de critérios rigorosos para a distribuição das verbas públicas. A situação assemelha-se a um programa de auditório em que o tesoureiro pergunta a uma plateia seleta: “Quem quer dinheiro?”. Tal cenário revela grave desordem administrativa e falta de responsabilidade com os recursos públicos.

O MINISTRO FLÁVIO DINO ENTRA EM AÇÃO

No dia 5 de fevereiro de 2026, o ministro Flávio Dino, do STF, fez um alerta severo contra as verbas indenizatórias, afirmando que se transformaram em verdadeira desordem e vêm sendo utilizadas de forma indevida. Seu objetivo é pôr fim aos penduricalhos.

O presidente do STF, Edson Fachin, marcou para o dia 25 de fevereiro, em plenário físico, o julgamento definitivo da decisão do relator. Dino defende que a solução venha do Congresso, por meio da edição de uma nova lei que defina claramente o que pode e o que não pode exceder o teto salarial do funcionalismo. Segundo ele, “isso não pode ficar sem regras, pois esse tipo de ressarcimento, ao longo dos anos e com finalidades múltiplas, vem provocando distorções no conceito para o qual foi criado”.

Ainda de acordo com o ministro, “a desobediência ao teto constitucional alimenta a busca frenética por isonomia entre as demais carreiras públicas. É natural que haja uma corrida para reparar essa injustiça com a criação de mais indenizações acima do teto, que seriam estendidas a outras categorias, em um looping eterno”.

ORA, PARA QUE SERVE O TETO?

Alguém poderia cogitar a hipótese de retirar esse dispositivo da Constituição para pôr fim ao cinismo. Contudo, o caminho não é esse. O teto jamais poderá ser abolido; deve ser respeitado. É o mínimo que se espera para que a República deixe de ser um conceito abstrato e passe a valer para todos.

Se o STF estiver à altura de sua missão de guardião da Constituição, confirmará a liminar valendo-se da Carta Magna que rege o país, a qual não pode ser relativizada a fim de resguardar privilégios de uma minoria.

Um recado aos “marajás” detentores de supersalários: “O Dino vai pegá-los!” e acabar definitivamente com a chamada “farra do boi”. O Tesouro Nacional, que já mais parece uma peneira do que um cofre, agradece.

PROF. MARCOS MORAES.